{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05070404000175/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "05070404000175-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T15:03:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T23:24:10.209Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-conceicao-do-araguaia-pa-05070404000175-2026-27",
 "id": 471776,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "03/2026 SEMIDU/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 994319/2025/MCIDADES/CAIXA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA",
  "cnpj": "05070404000175",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO",
  "uasg": "8188",
  "municipio": "Conceição do Araguaia",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "3356/2026",
 "valorEstimado": 6204236.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T20:25:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-16T11:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-30T11:40:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Conceicao-do-Araguaia-2564/CPMP-03-2026-SEMIDU-2026-2026-488085",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais no Município de Conceição do Araguaia – Pará, (casa térrea  47,46m2) (Edificação residencial unifamiliar térrea com sala, 2 quartos, banheiro social, cozinha e área de serviços externa), serão implantadas no terreno do loteamento Jardim Araguaia com área de 5.186,88 m², e no terreno do loteamento Nova Conceição com área de 5.097,88 m², onde adotou-se o projeto padronizado desenvolvido pela CAIXA, e adequado as especificidades do local, seguindo as premissas da portaria MCID 1416/2023.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6204236.28,
   "valorTotal": 6204236.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CE_003_2026_SEMIDU_-_40_CASAS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-15T20:25:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/471776/1"
  },
  {
   "titulo": "DOC_-_PAC_PROJETO.rar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T20:25:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/471776/2"
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  {
   "titulo": "ART_s_e_Projetos.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T15:03:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/471776/3"
  },
  {
   "titulo": "RELATORIO_DE_CONFORMIDADE__-_ANALISE_DE_DOCUMENTA__O.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T15:03:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/471776/4"
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  {
   "titulo": "PARECER_T_CNICO_RV.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:29:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/471776/5"
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  {
   "titulo": "DESPACHO_-_CE_003_SEMIDU.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:29:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/471776/6"
  }
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