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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115466000114/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "29115466000114-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T13:27:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T19:00:30.296Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-conceicao-de-macabu-rj-29115466000114-2026-92",
 "id": 171362,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "040/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo lubrificante e filtros de óleo, bem como para a prestação de serviços de mão de obra destinados à troca de óleo de motor e do filtro de óleo dos veículos pertencentes à frota da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir a manutenção preventiva, o bom funcionamento e a conservação dos veículos utilizados nas atividades administrativas e operacionais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU",
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  "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RJ/Prefeitura-Municipal-de-Conceicao-de-Macabu-2900/DE-040-2026-2026-500109",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 5W30 SEMI-SINTÉTICO AMBULANCIA FIAT DUCATO DIESEL ANO 2014/2015 PLACA KXD7131",
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  {
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   "descricao": "Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 10W40 - 4 LITROS RENAUT LOGAN GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA RJC3G32",
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   "descricao": "Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 10W40 - 5 LITROS FIAT TORO DIESEL ANO 2018/2019 PLACA LUG1D40",
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   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 113.33,
   "valorTotal": 339.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 48,
   "descricao": "Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO FIAT TORO DIESEL ANO 2018/2019 PLACA LUG1D40",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 46.67,
   "valorTotal": 140.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 49,
   "descricao": "Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 15W40 SEMI-SINTÉTICO FIAT STRADA GASOLINA ANO 2015/2015 PLACA LSR6963",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 46.33,
   "valorTotal": 555.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 50,
   "descricao": "Lote Único - FILTRO DE ÓLEO FIAT STRADA GASOLINA ANO 2015/2015 PLACA LSR6963",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 32,
   "valorTotal": 96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 51,
   "descricao": "Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 15W40 - 4 LITROS FIAT STRADA GASOLINA ANO 2015/2015 PLACA LSR6963",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 52,
   "descricao": "Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO FIAT STRADA GASOLINA ANO 2015/2015 PLACA LSR6963",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 36.67,
   "valorTotal": 110.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 53,
   "descricao": "Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 5W30 SEMI-SINTÉTICO AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL ANO 2019/2020 PLACA RKN0G65",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 61.33,
   "valorTotal": 1471.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 54,
   "descricao": "Lote Único - FILTRO DE ÓLEO AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL ANO 2019/2020 PLACA RKN0G65",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 78.67,
   "valorTotal": 236.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 55,
   "descricao": "Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 5W30 - 8 LITROS AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL ANO 2019/2020 PLACA RKN0G65",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 113.33,
   "valorTotal": 339.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 56,
   "descricao": "Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL ANO 2019/2020 PLACA RKN0G65",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 53.33,
   "valorTotal": 159.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_040.2026.pdf",
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