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045/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 7856 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Exposição de Mini Fazenda – Rancho Kids e todo o aparato necessário, a ser realizada…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Secretaria Municipal de Agropecuária

Valor estimado R$ 55.282,79
Propostas até 21/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MINI FAZENDINHA. montada com baias em madeira ou metalon, com tamanho proporcional ao bem-estar animal, com cenário de casa de fazenda, fornecimento de tendas ou espaço coberto para montagem da mini fazenda de no mínimo 200 metros quadrados; Logística de transporte dos animais; Alimentação dos animais ; Limpeza do espaço; e com exposição de animais conforme relação abaixo: 1 mini boi; 1 mini vaca; 2 mini pônei macho; 2 mini pônei fêmea; 1 mini jumento; 1 mini jumenta; mini burro; 3 Lhamas; 2 casais de mini cabritos ; 10 mini coelhos; 10 porquinhos as índia. Todos os animais deverão estar vacinados e com atestado sanitário em dia, acompanhados por um veterinário e com todos os ambientes bem iluminados para comodidade do público presente. OBS: todos os descritivos acima deverão ser considerados como quantitativos mínimos de estruturas e animais para realização da mini fazendinha.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 55.282,79 R$ 55.282,79
Total estimado dos itens R$ 55.282,79

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Exposição de Mini Fazenda – Rancho Kids e todo o aparato necessário, a ser realizada na 37ª Exposição Agropecuária de Conceição de Macabu/RJ, a ser realizada no Pavilhão de Exposição Dr. Otto Guimarães Linhares nos dia 27 a 30 de agosto de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
Secretaria Municipal de Agropecuária
Código da unidade (UASG)
7856
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9511/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000085/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.282,79 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.945,37, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 47 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 311.655,04, e o total já movimentado soma R$ 13,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 045/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.282,79, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_045.2026.pdf, TR.pdf, Ata_Final__Adjudica__o_e_Homologa__o.pdf, CONTRATO_43.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.