{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115466000114/2026/159",
  "numeroControlePNCP": "29115466000114-1-000159/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:29:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:46:10.933Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-conceicao-de-macabu-rj-29115466000114-2026-159",
 "id": 3260532,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "069/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de utensílios (barracas e acessórios), com caminhão de carroceria de madeira, com condutor devidamente habilitado, com categoria compatível, para realização da feira livre desta municipalidade nos dias de quintas-feiras e domingo, no horário compreendido de 4:00h às 12:00h da Feira Livre dos produtores ruraL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU",
  "cnpj": "29115466000114",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Agropecuária",
  "uasg": "7856",
  "municipio": "Conceição de Macabu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 18 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "12.305/2026",
 "valorEstimado": 94777.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:28:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RJ/Prefeitura-Municipal-de-Conceicao-de-Macabu-2900/PE-069-2026-2026-520544",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE \r\nArmazenamento, montagem, desmontagem e manutenção das barracas e respectivos jogos de lonas utilizados na Feira Livre Municipal, realizada semanalmente ás quintas-feiras e aos domingos, pelo período de 12 (doze) meses. A contratada será responsável pelo transporte das barracas e acessórios, utilizando caminhão com carroceria de madeira, medindo no mínimo 5,50 metros de largura, com capacidade mínima de carga de 7.000 kg, conduzido por motorista devidamente habilitado, com categoria compatível com veículo. O caminhão deverá estar em perfeitas condições de uso, com toda documentação regularizada, registrado em nome da empresa contratada e possuir o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Compete ainda á contratada realizar a montagem e desmontagem das barracas, garantindo que todas estejam completamente montadas até, no máximo, ás 4h30mim da manhã nos dias de realização da feira, em razão do horário de início das atividades dos feirantes.",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 840,
   "valorUnitario": 112.83,
   "valorTotal": 94777.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_n_._069.2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:29:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260532/1"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:29:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260532/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:29:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260532/3"
  }
 ]
}