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031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para os veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Valor estimado R$ 6.305,70
Propostas até 15/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote Único - PNEU SAVEIRO 1.6 - ANO 2011 - COMPLETO COM RODAS Marca: Equivalente a marca Pirelli Modelo: Scorpion ATR Tamanho: 175/70R14 Tipo de veículo: Carro/Saveiro Tipo de terreno: AT Relação de aspecto: 70 Largura de secção: 175 mm Diâmetro da roda: 14" Indice deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 336,33 R$ 1.681,65
2 Lote Único - PNEU FIAT PALIO - ANO 2011 - COMPLETO COM RODAS Marca: Equivalente a marca Pirelli Tipo de terreno: HT Tipo de Desenho: Assimétrico Largura de secção: 175 mm Relação de aspecto: 70 Diâmetro da roda: 14" Indice de carga: 84 (500 kg) Índice de Velocidade: T(190 km/h) Modelo do Pneu: P400 EvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 336,33 R$ 1.681,65
3 Lote Único - PNEU L200 MITSUBISHI - ANO 2010 - COMPLETO - COM RODAS Marca: Equivalente a marca Pirelli Indice de carga: 110-1060k Indice de durabilidade: 440 Indice de tração: A Indice de temperatura: B Carga máxima: 1.060kg Velocidade máxima: 180km/h Tipo de contrução: Radial Aspecto do pneu: 75% Tipo de terreno: AT Modelo: Scorpion ATR Tamanho: 225/75R16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 588,48 R$ 2.942,40
Total estimado dos itens R$ 6.305,70

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para os veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura de Conceição de Macabu.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código da unidade (UASG)
00
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7.012/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000154/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.305,70 está abaixo da metade das contratações de manutenção de veículos em Rio de Janeiro: é maior que 27% delas. Na amostra de 179 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.223.330,16, variando de R$ 408,60 a R$ 78.932.571,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 109 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.170,38, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 031/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.305,70, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_031.2026.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000154/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.