[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais operacionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e…
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOSSERRA MS 661 EQUIVALENTE A STIHL . Potência (kW/cv) 5,4 / 7,3 . Cilindrada (cm³)91,1 . Tipo de sabre e tamanho (cm/pol) Duromatic E 63/25 - Duromatic E 75/30 . Corrente 36 RS Rapid Super Corrente . Passo da corrente 3/8`` . Peso (kg) 7,4 . Motor 2-mix . Nível de pressão sonora dB(A) 105 . Nível de potência sonora dB (A) 118 . Nível de vibração esquerda/direita (m/s²)6,9/5,6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 4.437,00 | R$ 4.437,00 |
| 2 | MOTOSSERRA MS 382 EQUIVALENTE A STIHL . Potência (kW/cv) 3,9 / 5,3 . Cilindrada (cm³)72,2 . Tipo de sabre e tamanho (cm/pol) Rollomatic E- 40/16 - 50/20`` . Corrente 36 RS Rapid Super Corrente . Passo da corrente 3/8`` . Peso (kg) 6,2 . Motor 2 tempos . Nível de pressão sonora dB(A) 106 . Nível de potência sonora dB (A) 118 . Nível de vibração esquerda/direita (m/s²)5,4 /5,4 . Capacidade do tanque de óleo (ml) 360 . Capacidade do tanque de combustível (ml) 680MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 4.441,90 | R$ 4.441,90 |
| 3 | MOTOSSERRA MS 250 EQUIVALENTE A STIHL . Capacidade do tanque de combustível (ml) 470 . Cilindrada (cm³)45.4 . Corrente 26 RS 3/8`` P Picco micro 3 . Peso (kg) 4.6 . Potência (kW/cv) 2.3/3.1 . Relação peso/potência (kg/kw)2 . Sabre Picco Micro 3 (PM3) . Nível de potência sonora dB(A)² 99.0 . Nível de vibração esquerda/direita (m/s²)5.7 /6.8 . Nível de potência sonora dB(A)4 114.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.180,00 | R$ 2.180,00 |
| 4 | MOTOPODA HT 135 EQUIVALENTE A STIHL . Tamanho do sabre (cm/pol) 30/12 . Ferramenta de cortes Sabre Rollomatic . Potência (W) 1.500 . Peso (kg) 6,8 - sem bateria . Nível de pressão sonora dB(A) 88 . Nível de vibração esquerda/direita (m/s²)4,3/5,1 . Motor EC sem escovas . Passo da corrente 3/8`` P . Tipo de corrente STIHL61 PMM3 Picco Micro Mini corrente . Comprimento total (cm) 285 - 405 . Tensão da bateria (V)36 . Sistema da bateria AP . Autonomia com bateria recomendada (min) até 45 . Bateria recomendada AP 300 SMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 4.140,46 | R$ 4.140,46 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.199,36 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais operacionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura de Conceição de Macabu.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
- CNPJ
- 29.115.466/0001-14
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- Código da unidade (UASG)
- 00
- Local
- Conceição de Macabu - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4.452/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115466000114-1-000153/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.199,36 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.224.322,07, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 109 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.170,38, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 028/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.199,36, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_028.2026.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.