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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Assistencia Social
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote Único - AMENDOIM JAPONÊS Amendoim japonês dourado, acondicionado em embalagem plástica individual de 27 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem com 60 unidades. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 80 | R$ 49,67 | R$ 3.973,60 |
| 2 | Lote Único - BALAS MACIAS Preparadas à base de açúcares fundidos e adicionadas de substâncias que caracterizam o produto, como sucos de frutas, óleos essenciais e outras substâncias permitidas pela legislação vigente. Acondicionadas em embalagem com peso líquido mínimo de 600 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Sabores diversos, tais como: tutti-frutti, morango, uva, abacaxi, banana, entre outros. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 200 | R$ 12,81 | R$ 2.562,00 |
| 3 | Lote Único - BALA DE GOMA EM TUBO Bala de goma em tubo, acondicionada em embalagem individual de 19 g, contendo 10 gomas por tubo, com sabores sortidos. As embalagens deverão conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 30 unidades. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | R$ 21,06 | R$ 2.106,00 |
| 4 | Lote Único - BANANADA Bananada doce, tipo mariola, à base de banana, com peso líquido de 40 g por unidade, embalada individualmente em papel celofane transparente, atóxico e resistente. As embalagens deverão conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com 50 unidades de 40 g cada. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 27,52 | R$ 2.752,00 |
| 5 | Lote Único - WAFER CHOCOLATE AO LEITE Chocolate ao Leite - Wafer crocante com cobertura de chocolate ao leite, produto industrializado, acondicionado em embalagem original do fabricante, contendo 16 unidades, com peso líquido total aproximado de 100,8 g, com identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. A embalagem deverá estar íntegra, lacrada e adequada para o consumo. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 300 | R$ 6,88 | R$ 2.064,00 |
| 6 | Lote Único - BOMBOM DE CHOCOLATE Bombom de chocolate recheado, acondicionado em embalagem/pacote de aproximadamente 825 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de boa qualidade, conforme apresentação comercial do fabricante. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 67,00 | R$ 6.700,00 |
| 7 | Lote Único - BASTÃO DE CHOCOLATE Bastão de chocolate ao leite, acondicionado em embalagem individual de 16 g cada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 30 unidades. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 80 | R$ 53,64 | R$ 4.291,20 |
| 8 | Lote Único - CREME DE CHOCOLATE Doce de creme de chocolate, acondicionado em embalagens individuais contendo 10 g cada, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 48 unidades. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | R$ 23,96 | R$ 2.396,00 |
| 9 | Lote Único - CAIXA DE CHICLETE Goma de mascar, sabores variados, acondicionada em caixa contendo 50 unidades individuais, em embalagem original do fabricante, com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação e validade. Embalagem íntegra e adequada para consumo. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | R$ 11,15 | R$ 1.115,00 |
| 10 | Lote Único - CAIXA DE BOMBOM Sortimento de bombons de chocolate, contendo unidades com diferentes tipos de recheios, acondicionados em embalagem original do fabricante, com peso líquido mínimo de 250 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. Produto de boa qualidade e adequado para consumo. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 150 | R$ 15,60 | R$ 2.340,00 |
| 11 | Lote Único - PAÇOCA DE AMENDOIM Paçoca de Amendoim Paçoca de amendoim proveniente de matéria-prima de boa qualidade, produzida a partir do amassamento de amendoim torrado, açúcar e sal. Acondicionada em pote de 840 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 100 unidades. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 50 | R$ 29,48 | R$ 1.474,00 |
| 12 | Lote Único - PIPOCA DOCE Pipoca doce feita com canjica (milho) e açúcar, sem conservantes, acondicionada em embalagens individuais contendo 15 g cada. Pacote com 50 unidades. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 60 | R$ 27,78 | R$ 1.666,80 |
| 13 | Lote Único - PINGO DE LEITE Doce à base de leite e açúcar, acondicionado em pote plástico, embalagem com peso líquido de 500 g, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Produto com características próprias e adequado ao consumo. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote | 100 | R$ 19,93 | R$ 1.993,00 |
| 14 | Lote Único - PIRULITO EM FORMATO DE CORAÇÃO Pirulito em formato de coração vermelho, sabor morango, acondicionado em pacote plástico com 50 unidades. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 15,05 | R$ 1.505,00 |
| 15 | Lote Único - PIRULITO REDONDO COLORIDO, TAMANHO MÉDIO Pirulito de formato redondo, colorido, sabor sortido, acondicionado individualmente em embalagem plástica transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com aproximadamente 50 unidades. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 12,57 | R$ 1.257,00 |
| 16 | Lote Único - PASTILHA DE CHOCOLATE COLORIDO Pastilha de chocolate colorido e aromatizada artificialmente, acondicionada em embalagem de 18 g. Caixa com 24 unidades. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | R$ 31,24 | R$ 3.124,00 |
| 17 | Lote Único - PÉ DE MOLEQUE Doce elaborado à base de amendoim e açúcar, de consistência firme, sabor e aroma característicos, acondicionado em pote plástico com tampa, contendo peso líquido de 700 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote | 100 | R$ 30,70 | R$ 3.070,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 44.389,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de doces e guloseimas, visando atender às necessidades do CREAS, CRAS e SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
- CNPJ
- 29.115.466/0001-14
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistencia Social
- Código da unidade (UASG)
- 5294
- Local
- Conceição de Macabu - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13.169/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115466000114-1-000149/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 44.389,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.101.916,78, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 109 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.170,38, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 068/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 44.389,60, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_068.2026.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000149/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 12:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.