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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Saude
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote Único - LICENCIAMENTO MENSAL DO SISTEMA A solução deverá contemplar, no mínimo, os seguintes módulos integrados: " Prontuário eletrônico municipal integrado; " Atendimento ambulatorial e hospitalar; " Regulação e gestão de demanda reprimida; " Aplicativo e comunicação com o cidadão; " Gestão de demandas judiciais; " Controle, avaliação e auditoria; " Faturamento do SUS; " Vigilância em saúde; " Assistência farmacêutica e controle de estoque; " Almoxarifado; " Transporte (Tratamento Fora do Domicílio - TFD); " Business Intelligence e relatórios gerenciais; " Demais módulos necessários ao funcionamento integrado da rede. A solução deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos técnicos: " Operação integral em ambiente web; " Utilização de banco de dados único ou integração nativa entre módulos; " Interoperabilidade com sistemas oficiais do Ministério da Saúde; " Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).Serviço | Serviço | 12 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
| 2 | Lote Único - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA A solução deverá contemplar, no mínimo, os seguintes módulos integrados: " Prontuário eletrônico municipal integrado; " Atendimento ambulatorial e hospitalar; " Regulação e gestão de demanda reprimida; " Aplicativo e comunicação com o cidadão; " Gestão de demandas judiciais; " Controle, avaliação e auditoria; " Faturamento do SUS; " Vigilância em saúde; " Assistência farmacêutica e controle de estoque; " Almoxarifado; " Transporte (Tratamento Fora do Domicílio - TFD); " Business Intelligence e relatórios gerenciais; " Demais módulos necessários ao funcionamento integrado da rede. A solução deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos técnicos: " Operação integral em ambiente web; " Utilização de banco de dados único ou integração nativa entre módulos; " Interoperabilidade com sistemas oficiais do Ministério da Saúde; " Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).Serviço | Serviço | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 3 | Lote Único - MIGRAÇÃO DE DADOS A solução deverá contemplar, no mínimo, os seguintes módulos integrados: " Prontuário eletrônico municipal integrado; " Atendimento ambulatorial e hospitalar; " Regulação e gestão de demanda reprimida; " Aplicativo e comunicação com o cidadão; " Gestão de demandas judiciais; " Controle, avaliação e auditoria; " Faturamento do SUS; " Vigilância em saúde; " Assistência farmacêutica e controle de estoque; " Almoxarifado; " Transporte (Tratamento Fora do Domicílio - TFD); " Business Intelligence e relatórios gerenciais; " Demais módulos necessários ao funcionamento integrado da rede. A solução deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos técnicos: " Operação integral em ambiente web; " Utilização de banco de dados único ou integração nativa entre módulos; " Interoperabilidade com sistemas oficiais do Ministério da Saúde; " Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).Serviço | Serviço | 1 | R$ 12.333,33 | R$ 12.333,33 |
| 4 | Lote Único - TREINAMENTO DE USUÁRIOS A solução deverá contemplar, no mínimo, os seguintes módulos integrados: " Prontuário eletrônico municipal integrado; " Atendimento ambulatorial e hospitalar; " Regulação e gestão de demanda reprimida; " Aplicativo e comunicação com o cidadão; " Gestão de demandas judiciais; " Controle, avaliação e auditoria; " Faturamento do SUS; " Vigilância em saúde; " Assistência farmacêutica e controle de estoque; " Almoxarifado; " Transporte (Tratamento Fora do Domicílio - TFD); " Business Intelligence e relatórios gerenciais; " Demais módulos necessários ao funcionamento integrado da rede. A solução deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos técnicos: " Operação integral em ambiente web; " Utilização de banco de dados único ou integração nativa entre módulos; " Interoperabilidade com sistemas oficiais do Ministério da Saúde; " Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).Serviço | Serviço | 1 | R$ 12.333,33 | R$ 12.333,33 |
| 5 | Lote Único - SUPORTE TÉCNICO MENSAL A solução deverá contemplar, no mínimo, os seguintes módulos integrados: " Prontuário eletrônico municipal integrado; " Atendimento ambulatorial e hospitalar; " Regulação e gestão de demanda reprimida; " Aplicativo e comunicação com o cidadão; " Gestão de demandas judiciais; " Controle, avaliação e auditoria; " Faturamento do SUS; " Vigilância em saúde; " Assistência farmacêutica e controle de estoque; " Almoxarifado; " Transporte (Tratamento Fora do Domicílio - TFD); " Business Intelligence e relatórios gerenciais; " Demais módulos necessários ao funcionamento integrado da rede. A solução deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos técnicos: " Operação integral em ambiente web; " Utilização de banco de dados único ou integração nativa entre módulos; " Interoperabilidade com sistemas oficiais do Ministério da Saúde; " Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).Serviço | Serviço | 12 | R$ 3.666,67 | R$ 44.000,04 |
| 6 | Lote Único - MANUTENÇÃO (CORRETIVA/EVOLUTIVA) A solução deverá contemplar, no mínimo, os seguintes módulos integrados: " Prontuário eletrônico municipal integrado; " Atendimento ambulatorial e hospitalar; " Regulação e gestão de demanda reprimida; " Aplicativo e comunicação com o cidadão; " Gestão de demandas judiciais; " Controle, avaliação e auditoria; " Faturamento do SUS; " Vigilância em saúde; " Assistência farmacêutica e controle de estoque; " Almoxarifado; " Transporte (Tratamento Fora do Domicílio - TFD); " Business Intelligence e relatórios gerenciais; " Demais módulos necessários ao funcionamento integrado da rede. A solução deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos técnicos: " Operação integral em ambiente web; " Utilização de banco de dados único ou integração nativa entre módulos; " Interoperabilidade com sistemas oficiais do Ministério da Saúde; " Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).Serviço | Serviço | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 226.666,70 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada para gestão da saúde pública municipal, compreendendo licenciamento de uso de software em ambiente cloud (SaaS), implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
- CNPJ
- 29.115.466/0001-14
- Unidade
- Fundo Municipal de Saude
- Código da unidade (UASG)
- 5478
- Local
- Conceição de Macabu - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5.037/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115466000114-1-000146/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 226.666,70 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Rio de Janeiro: é maior que 68% delas. Na amostra de 360 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.615.283,68, variando de R$ 105,00 a R$ 98.721.076,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 92 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 306.395,07, e o total já movimentado soma R$ 27,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 056/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 226.666,70, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_056-26.pdf, TR.pdf, ETP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.