[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios- carnes e embutidos, visando atender as necessidades da Secretaria…
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Assistencia Social
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote Único - ACÉM BOVINO Carne Bovina In Natura Tipo de corte: Acém; Apresentação: Moída; Estado de Conservação: Congelado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 270 | R$ 25,29 | R$ 6.828,30 |
| 2 | Lote Único - CARNE SECA BOVINA Carne Salgada - Tipo de Corte: Ponta de Agulha (Charque); Origem: Bovina; Apresentação: Dessecada; Embalagem - no mínimo 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 48 | R$ 24,00 | R$ 1.152,00 |
| 3 | Lote Único - CHÃ EM BIFES Carne Bovina In Natura -Tipo de Corte: Coxão Mole; Apresentação: Fatiada em Bife, sem pele, sem osso, pouca gordura; Estado de Conservação: Congelado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 198 | R$ 37,46 | R$ 7.417,08 |
| 4 | Lote Único - COXA E SOBRECOXA Carne de Ave in Natura- Tipo de Animal: Frango; Tipo de corte: Coxa e Sobrecoxa; Apresentação: Sem pele, sem osso; Estado de Conservação CongeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 230 | R$ 18,93 | R$ 4.353,90 |
| 5 | Lote Único - FILÉ DE FRANGO Carne de Ave In Natura - Tipo de Animal: Frango; Corte: Filé de Peito; Apresentação: Fatiado; Estado de Conservação: Congelado; Processamento: Sem Pele, Sem Osso. Embalagem - no mínimo 1Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 278 | R$ 25,89 | R$ 7.197,42 |
| 6 | Lote Único - FILÉ DE MERLUZA Peixe In Natura- Variedade: Merluza; Tipo de Corte: Filé; Apresentação: Limpo, Sem pele, sem espinhas; Estado de Conservação Congelado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 180 | R$ 37,28 | R$ 6.710,40 |
| 7 | Lote Único - LAGARTO REDONDO Carne Bovina in Natura - Tipo de Corte: lagarto redondo, apresentação embalado em pct de 1kg, processamento sem osso, Estado de Conservação: Congelado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 98 | R$ 35,02 | R$ 3.431,96 |
| 8 | Lote Único - LOMBO SUÍNO Carne Suína In Natura- Tipo de Corte : Lombo; Apresentação : Peça Inteira; Estado de Conservação : CongeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 63 | R$ 31,84 | R$ 2.005,92 |
| 9 | Lote Único - MÚSCULO EM CUBOS Carne Bovina In Natura - Tipo de Corte: Músculo Traseiro; Apresentação: Cortada em Cubos; Estado de Conservação: Resfriado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 216 | R$ 26,55 | R$ 5.734,80 |
| 10 | Lote Único - SALSICHA HOT DOG Embutido Tipo: Salsicha Hot Dog; Estado de Conservação: Congelado ; Apresentação: Embalagem no mínimo 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 128 | R$ 12,81 | R$ 1.639,68 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.471,46 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios- carnes e embutidos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
- CNPJ
- 29.115.466/0001-14
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistencia Social
- Código da unidade (UASG)
- 5294
- Local
- Conceição de Macabu - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10.177/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115466000114-1-000142/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.471,46 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 32% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.895.642,11, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 109 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.170,38, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 057/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.471,46, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_057.2026.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.