[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e…
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Assistencia Social
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote Único - ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - 500 ML Fórmula H2O, sem mistura, isenta de sujidades, sem cor. Sem cheiro, pronta para o consumo. Acondicionada em embalagem plástica apropriada. Pacote contendo 12 (doze) garrafas de 500 ml cada, lacradas, com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 50 | R$ 15,34 | R$ 767,00 |
| 2 | Lote Único - ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - 20L (COMPLETO) Água Mineral Natural Sem Gás - 20 litros, COMPLETO - Fórmula H2O, sem mistura, isenta de sujidades, sem cor. Sem cheiro, pronta para o consumo. Acondicionada em embalagem plástica ou de material similar lacrada, com validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 35,53 | R$ 710,60 |
| 3 | Lote Único - ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - 20L (TROCA) Água Mineral Natural Sem Gás - 20 litros - A BASE DE TROCA - Fórmula H2O, sem mistura, isenta de sujidades, sem cor. Sem cheiro, pronta para o consumo. Acondicionada em embalagem plástica ou de material similar lacrada, com validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.200 | R$ 11,39 | R$ 13.668,00 |
| 4 | Lote Único - ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - 5 LITROS Fórmula H2O, sem mistura, isenta de sujidades, sem cor. Sem cheiro, pronta para o consumo. Com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 12,80 | R$ 1.920,00 |
| 5 | Lote Único - ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - 1,5 LITROS Fórmula H2O, sem mistura, isenta de sujidades, sem cor. Sem cheiro, pronta para o consumo. Acondicionada em embalagem plástica apropriada. Pacote contendo 6 (seis) garrafas de 1,5 L cada, lacradas, com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 150 | R$ 17,12 | R$ 2.568,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.633,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
- CNPJ
- 29.115.466/0001-14
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistencia Social
- Código da unidade (UASG)
- 5294
- Local
- Conceição de Macabu - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 11.616/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115466000114-1-000136/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.633,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.474.355,89, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 109 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.170,38, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 063/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.633,60, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_063.2026.pdf, TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.