[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para ministração de aulas de teoria e linguagem musical para atender as necessidades da Secretaria Municipal de…
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Em serviços de Instrutor de música com nível superior, com o material necessário para aulas incluso para ministrar aulas de teoria, linguagem musical, preparador vocal, professor de Canto Popular e Lirico, co-repetidor com experiência em coral infanto juvenil, como instrumentista professor de violão clássico e violino para Escola Municipal Macabuense de Música e Artes ou de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, que deverão ser realizadas em local fixo com eventual deslocamento até as unidades escolares, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. A prestação do serviço inclui também o fornecimento de todo material necessário para realização das aulas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Mês | 12 | R$ 2.230,80 | R$ 26.769,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.769,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para ministração de aulas de teoria e linguagem musical para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações estabelecidas neste instrumento
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
- CNPJ
- 29.115.466/0001-14
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 9281
- Local
- Conceição de Macabu - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 05221/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115466000114-1-000134/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.769,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.173.655,42, variando de R$ 100,00 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 56 contratações no PNCP desde 27/05/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 310.199,15, e o total já movimentado soma R$ 16,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 025 REPUBLICAÇÃO/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.769,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_025.2026-_REPUBLICA__O.pdf, Termo_de_Refer_ncia_REPUBLICA__O.pdf, Esclarecimento_sobre_qualifica__o_t_cnica.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.