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048/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 5294 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Promoção e…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Assistencia Social

Valor estimado R$ 24.530,91
Propostas até 01/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 25/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote Único - COLHER DESCARTÁVEL SOBREMESA Material: Plástico Tipo: Colher Cor: Incolor Aplicação: Sobremesa Pacote com 50 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 6,04 R$ 604,00
2 Lote Único - COLHER DESCARTÁVEL REFEIÇÃO Material: Plástico Tipo: Colher Cor: Branca Aplicação: Refeição Pacote com 50 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 4,89 R$ 489,00
3 Lote Único - COPO DESCARTÁVEL transparente com 200 ml -Pacote com 100 unidades Caixa com 2500 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 30 R$ 158,90 R$ 4.767,00
4 Lote Único - CUMBUCA DE ISOPOR sem tampa de 300 ml, pacote com 200 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 90,48 R$ 4.524,00
5 Lote Único - EMBALAGEM PLÁSTICA 20 X 24CM Forma: Saco Largura: 20 CM Altura: 24 CM Material: Polipropileno Espessura: 0,10 MÍCRON Aplicação: Embalar Carnes, Defumados, Embutidos E Queijos.Cor:Incolor Características Adicionais: Termoencolhível 30 cm - 250 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 16,16 R$ 193,92
6 Lote Único - EMBALAGEM PLÁSTICA 35 X 25 CM Forma: Saco Largura: 35 CM Altura: 25 CM Material: Polietileno Espessura: 12 MM Aplicação: Embalar Carnes/Defumados/Embutidos/Queijos/Polpas Cor: Transparente - com 250 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 15,12 R$ 181,44
7 Lote Único - EMBALAGEM PLÁSTICA 30 X 40 CM Forma: Saco Largura: 30 CM Altura: 40 CM Aplicação: Embalar Alimentos Cor: Incolor Transmitância: Transparente Bobina de saco plástico picotado medindo aproximadamente: 30 cm x 40 cm - com 250 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 26,25 R$ 315,00
8 Lote Único - FILME PLÁSTICO FILME PVC Tipo: Retrátil E Encolhível Largura: 28 CM Aplicação: Empacotamento Material: Cloreto De Polivinila Comprimento: 300 M Características Adicionais: TransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 52,85 R$ 158,55
9 Lote Único - GUARDANAPO DE PAPEL Material: Celulose Largura: 33 Comprimento: 30 CM Cor: Branca Tipo Folhas: Simples Caixa com 48 pacotes com 50 unidades cadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 R$ 141,44 R$ 2.828,80
10 Lote Único - MARMITA DE ALUMÍNIO COM TAMPA RETANGULAR 220ml M90 Para Bolos Empadas Lembrancinhas 100 Unidades Descartável Dimensões: 125mm Comprimento 95mm Largura 25mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 R$ 45,94 R$ 459,40
11 Lote Único - PRATO DESCARTÁVEL SOBREMESA Material: Poliestireno Tipo: Prato Aplicação: Sobremesa Cor: Branca Características Adicionais: Profundidade Mínima De 5 Mm Sem Tampa.Caixa com 1000 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5 R$ 155,18 R$ 775,90
12 Lote Único - PRATO DESCARTÁVEL REFEIÇÃO Material: Poliestireno Tipo: Prato Aplicação: Refeição Cor: Branca Características Adicionais: Profundidade Mínima De 5 Mm Sem Tampa.Caixa com 1000 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5 R$ 155,18 R$ 775,90
13 Lote Único - PALITO PICOLÉ Material: Madeira Comprimento: 10 CM Aplicação: Picolé Características Adicionais: Certificação Ambiental Tipo: Pontas Redondas Cor: Variada 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 5,93 R$ 88,95
14 Lote Único - PALITO CHURRASCO Material: Madeira Comprimento: 30 CM Aplicação: Churrasco Saco com 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 5,55 R$ 83,25
15 Lote Único - PAPEL TOALHA Material: Papel / Celulose Virgem Pacote: com 2 Rolos Quantidade de toalhas por pacote: 120 unidades Medidas: 19 x 22 cm (variação permitida até 10%) Cor: Branca Aplicação: CozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 150 R$ 6,08 R$ 912,00
16 Lote Único - ROLO DE PAPEL ALUMÍNIO Material: Alumínio Comprimento: 4 M Largura: 30 CM Apresentação: Rolo Aplicação: Uso Doméstico.Caixa com 25 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 25 R$ 84,96 R$ 2.124,00
17 Lote Único - SAQUINHO PARA PIPOCA medindo aproximadamente: 12,5 cm de altura x 7cm de largura x 5 cm de profundidade - Pacote com 500 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 23,09 R$ 115,45
18 Lote Único - SACO DE PAPEL KRAFT SUPORTE PARA 1 KG pacote com 500 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 38,56 R$ 192,80
19 Lote Único - SACO DE PAPEL KRAFT SUPORTE PARA 500G pacote com 500 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 21,21 R$ 106,05
20 Lote Único - SACO DE PAPEL CELOFANE Transparente em tamanho aproximado de 45cm x 60cm. Pacote com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 R$ 66,05 R$ 3.302,50
21 Lote Único - TALHER DESCARTÁVEL GARFO REFEIÇÃO Material: Plástico Tipo: Garfo Aplicação: Refeição Cor: Branca Pacote com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 5,11 R$ 511,00
22 Lote Único - TALHER DESCARTÁVEL GARFO SOBREMESA Material: Plástico Tipo: Garfo Aplicação: Sobremesa Cor: Incolor Pacote com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 5,11 R$ 511,00
23 Lote Único - TALHER DESCARTÁVEL PAZINHA P/ SORVETES Material: Plástico Tipo: Pazinha Aplicação: Sorvetes Cor: Variada Características Adicionais: 1ª Qualidade Comprimento: 7,50 CM Pacote com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 5,11 R$ 511,00
Total estimado dos itens R$ 24.530,91

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Promoção e Desenvolvimento Social e seus vinculados.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
Fundo Municipal de Assistencia Social
Código da unidade (UASG)
5294
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
8.129/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000128/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.530,91 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Rio de Janeiro: é maior que 46% delas. Na amostra de 76 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.197.846,78, variando de R$ 968,00 a R$ 116.901.991,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 44 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.101,80, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 048/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.530,91, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_048.2026.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.