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049/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 9079 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Planejamento, Organização, Infraestrututura, direção de provas e execução do…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Valor estimado R$ 64.000,00
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote Único - MANUTENÇÃO DA PISTA Marcação, bombeamento, Gradagem, Manutenção da Pista, compactação e irrigação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 4.150,00 R$ 4.150,00
2 Lote Único - ESTRUTURAS Fornecimento, montagem e posterior desmontagem de toda a infraestrutura necessária, compreendendo arco de chegada e gate de largada em estrutura metálica com lonas personalizadas; instalação de 100 (cem) grades de proteção (soft-fencing ou pneus devidamente cobertos) para isolamento e segurança do público e dos competidores; montagem e desmontagem de 2 (duas) arquibancadas com 40 metros de extensão e 4 degraus; fornecimento de pódio para premiação; estrutura em treliça com lona de fundo para pódio; disponibilização de trio elétrico de pequeno porte com capacidade para até 15 pessoas ,gerador de no mínimo 5 Kva, sistema de sonorização compatível com evento, mesa de som de no mínimo 12 canais,2 microfones sem fio, 3 microfones com fio, equalizador, equipamento de reprodução de áudio ( CD, MP3, pendrive e cartão SD) e cobertura em lona; confecção e instalação de lonas personalizadas para gates; bem como a desmontagem completa de todas as estruturas utilizadas ao término do evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 31.066,67 R$ 31.066,67
3 Lote Único - LOCUÇÃO Equipe de locução profissional durante todo o evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
4 Lote Único - ORGANIZAÇÃO/COORDENAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO Organização, coordenação e administração dos serviços para a realização do Torneio de motocross 2026.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 2.733,33 R$ 2.733,33
5 Lote Único - CUSTO MIDIATICO Serviço de divulgação e promoção do evento/competição.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 1.833,33 R$ 1.833,33
6 Lote Único - EQUIPE DE APOIO Contratação de profissionais preparados para auxiliar na largada/chegada dos pilotos, dentro da pista de competição, de forma a garantir a segurança aos atletas, dirigentes e público em geral, envolvidos direta e indiretamente dentre das áreas limites de realização da prova; bem como profissionais para limpeza geral da área onde se realizará o evento, além de pessoal qualificado para as´´ Direções de prova´´ (inscrições, vistorias em motos ,inspeção de pista, cronometragem, dentre outros) e locutor oficialServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
7 Lote Único - PREMIAÇÃO FINANCEIRA Premiação no valor de R$ 20.000,00 a ser paga pela empresa organizadora do evento obedecendo ás normas estabelecidas em regulamento próprio especifico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
8 Lote Único - OUTRAS PREMIAÇÕES Confecção de troféus (150 troféus) em vidro, medidas 25cm x 15cm, contendo o logo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e do Motocross 2026.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 1.216,67 R$ 1.216,67
Total estimado dos itens R$ 64.000,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Planejamento, Organização, Infraestrututura, direção de provas e execução do tradicional Motocross, como parte integrante da programação oficial da Exposição Agropecuária 2026 de Conceição de Macabu-RJ.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Código da unidade (UASG)
9079
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10.214/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000111/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.402,03, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 44 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.101,80, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 049/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.000,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_049.2026.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf, Ata_Parcial_003628_210826.zip, Ata_Final_003840_210826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 17:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.