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016 TERCEIRA CHAMADA/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 8881 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hotelaria para atender a demanda, destinados à realização de eventos municipais ao…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Secretaria Municipal de Turismo

Valor estimado R$ 59.200,00
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote Único - SUÍTE SOLTEIRO STANDARD Suíte com ar-condicionado, Frigobar, WiFi Gratuito; produtos de higiene pessoal gratuitos, Roupa de cama e banho, secador de cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 10 R$ 310,00 R$ 3.100,00
2 Lote Único - SUÍTE TRIPLO STANDARD Suíte com ar-condicionado, duas camas de solteiro, TV, Frigobar, WiFi Gratuito; produtos de higiene pessoal gratuitos, Roupa de cama e banho, secador de cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 20 R$ 360,00 R$ 7.200,00
3 Lote Único - HOSPEDAGEM EM SUÍTE PRESIDENCIAL Suíte com Ar-condicionado, cama casal, TV de tela plana, Frigobar WiFi Gratuito, produtos de higiene pessoal gratuitos Roupa de cama e banho, secador de cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 20 R$ 1.500,00 R$ 30.000,00
4 Lote Único - SUÍTE DUPLO STANDARD Suíte com ar-condicionado, duas camas de solteiro e uma cama de casal ou três camas de solteiro, TV Frigobar, WiFi Gratuito; produtos de higiene pessoal gratuitos Roupa de cama e banho, secador de cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 30 R$ 630,00 R$ 18.900,00
Total estimado dos itens R$ 59.200,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hotelaria para atender a demanda, destinados à realização de eventos municipais ao longo do exercício de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
Secretaria Municipal de Turismo
Código da unidade (UASG)
8881
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
021604/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000106/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.200,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.196.477,88, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 44 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.101,80, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016 TERCEIRA CHAMADA/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.200,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_016.2026_TERCEIRA_CHAMADA.pdf, TR_TERCEIRA_CHAMADA.pdf, Ata_Total__Adjudica__o_e_Homologa__o.pdf, Ata_Parcial_110513_190826.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.