[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos às decisões judiciais proferidas face à…
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Saude
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSULINA GLARGINA 100 UI/ML-10 ML LANTUSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 42 | R$ 277,77 | R$ 11.666,34 |
| 2 | INSULINA ASPARTE 100UI/ML FRASCO/AMPOLA-10 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 12 | R$ 163,09 | R$ 1.957,08 |
| 3 | RIVAROXABANA 20MG (XARELTO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 168 | R$ 10,88 | R$ 1.827,84 |
| 4 | BACLOFENO 10 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.440 | R$ 0,56 | R$ 806,40 |
| 5 | GABAPENTINA 400 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 540 | R$ 1,19 | R$ 642,60 |
| 6 | SONDA URETAL N° 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.638 | R$ 1,05 | R$ 1.719,90 |
| 7 | LIDOCAINA 2% GELÉIA 20 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo | 24 | R$ 8,61 | R$ 206,64 |
| 8 | MACRODANTINA 100 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 0,49 | R$ 88,20 |
| 9 | GEL K-MED JOY 200 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 12 | R$ 26,20 | R$ 314,40 |
| 10 | SOLIFENACINA 5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 2,79 | R$ 502,20 |
| 11 | VALPROATO DE SÓDIO + ÁCIDO VALPRÓICO 500MG (TORVAL CR)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 2,19 | R$ 394,20 |
| 12 | QUETIAPINA LP 50MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 4,90 | R$ 882,00 |
| 13 | TOPIRAMATO 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 0,32 | R$ 57,60 |
| 14 | LISINA+CICLOBENZAPRINA 125/5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 2,20 | R$ 396,00 |
| 15 | VILDAGLIPTINA+METFORMINA 50/850MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 360 | R$ 4,68 | R$ 1.684,80 |
| 16 | PIOGLITAZONA 30 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 2,43 | R$ 437,40 |
| 17 | EMPAGLIFLOZINA 25MG (JARDIANCE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 360 | R$ 23,56 | R$ 8.481,60 |
| 18 | SITAGLIPTINA 50MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 360 | R$ 3,77 | R$ 1.357,20 |
| 19 | VILDAGLIPTINA 50 MG. galvusMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 360 | R$ 2,90 | R$ 1.044,00 |
| 20 | MIDAZOLAM 15MG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 2,65 | R$ 477,00 |
| 21 | SITAGLIPTINA 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 5,67 | R$ 1.020,60 |
| 22 | OLANZAPINA 5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 0,80 | R$ 144,00 |
| 23 | FLUVOXAMINA 100MG (LUVOX)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 8,87 | R$ 1.596,60 |
| 24 | DEXTRANO+HIPROMELOSE 1+3 MG/ML 15MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 6 | R$ 21,21 | R$ 127,26 |
| 25 | VALPROATO DE SÓDIO+ÁCIDO VALPROICO 300 MG TORVAL CRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 1,44 | R$ 259,20 |
| 26 | INDAPAMIDA 1,5 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | R$ 0,35 | R$ 63,00 |
| 27 | VIMPOCETINA 5 MG VICOGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 360 | R$ 1,87 | R$ 673,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.827,26 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos às decisões judiciais proferidas face à municipalidade, objetivando suprir às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
- CNPJ
- 29.115.466/0001-14
- Unidade
- Fundo Municipal de Saude
- Código da unidade (UASG)
- 5478
- Local
- Conceição de Macabu - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 16.190/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115466000114-1-000112/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.827,26 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.092 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.731.818,49, variando de R$ 113,05 a R$ 163.885.166,14.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 109 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.170,38, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 074/2025?
O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.827,26, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa 074.2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de bombonas plásticas de 200 litros, visando melhorar a captação da coleta de lixos urbanos, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública.
Conceição de Macabu · RJ · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PUBLICA
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços locação e instalação dos Equipamentos Geradores de Gases Medicinais, com o fornecimento de oxigênio através de (Gerador por PSA e Cilindros), Ar Comprido Medicinal através de…
Conceição de Macabu · RJ · Fundo Municipal de Saude
MUNICIPIO DE RIO BONITO
[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa com a concessão de serviços de implantação, fiscalização e administração do sistema rotativo nas vias e logradouros públicos do município de Rio Bonito.
Rio Bonito · RJ · Prefeitura Municipal de Rio Bonito
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000112/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.