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083/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 5294 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de bebidas não alcoólicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Assistencia Social

Valor estimado R$ 15.916,40
Propostas até 09/12/2025 às 09:10 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 09:10
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - REFRIGERANTE EM GARRAFA DESCARTÁVEL 2000 ML SABOR COLA: (ÁGUA GASEIFICADA, EXTRATO DE NOZ DE COLA, CAFEÍNA, CORANTE AMARELO IV, ACIDULANTE INS 338 E AROMA NATURAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN, NÃO ALCOÓLICO). FARDO COM 6 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 50 R$ 37,67 R$ 1.883,50
2 Lote 1 - REFRIGERANTE SABOR UVA 2000 ML REFRIGERANTE EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 2000 ML. SABOR UVA: (ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, SUCO NATURAL DE UVA 10%, ACIDULANTES INS 330, CONSERVADOR INS 211, CORANTES ARTIFICAIS INS 123, INS 133 E TRATARZINA, AROMA SINTÉTICO ARTIFICIAL, NÃO CONTÉM GLÚTEN, NÃO ALCOÓLICO). FARDO COM 6 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 50 R$ 37,67 R$ 1.883,50
3 Lote 1 - REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2000 ML REFRIGERANTE EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 2000 ML. SABOR GUARANÁ: (ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, SEMENTE DE GUARANÁ, 0,025%, ACIDULANTE INS 330, CORANTE AMARELO IV, AROMA SINTÉTICO IDÊNTICO AO NATURAL, CONSERVADOR INS 211, NÃO CONTÉM GLÚTEN, NÃO ALCOÓLICO). FARDO COM 6 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 50 R$ 37,67 R$ 1.883,50
4 Lote 1 - REFRIGERANTE SABOR LIMÃO 2000 ML REFRIGERANTE EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 2000 ML. SABOR LIMÃO: (ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, SUCO NATURAL DE LIMÃO 2,5%, AROMA NATURAL, ACIDULANTE INS 330, E CONSERVADOR INS 211. NÃO CONTÉM GLÚTEN, NÃO ALCOÓLICO). FARDO COM 6 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 20 R$ 37,67 R$ 753,40
5 Lote 1 - SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA, SABOR LARANJA Composto de polpa concentrada de Laranja, água potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 35% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos, com validade mínima de 180 dias da data de fabricação e 140 dias na data da entrega, com embalagem tetrapak de 1 LITRO, e suas condições deverão estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. Fardo com 12 (DOZE) Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 12 R$ 83,50 R$ 1.002,00
6 Lote 1 - SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA, SABOR DE PÊSSEGO Composto de polpa concentrada de Pêssego, água potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 35% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos, com validade mínima de 180 dias da data de fabricação e 140 dias na data da entrega, com embalagem tetrapak de 1 LITRO, e suas condições deverão estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. Fardo com 12 (DOZE) Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 12 R$ 85,50 R$ 1.026,00
7 Lote 1 - SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA, SABOR DE MARACUJÁ Composto de polpa concentrada de Maracujá, água potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 35% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos, com validade mínima de 180 dias da data de fabricação e 140 dias na data da entrega, com embalagem tetrapak de 1 LITRO, e suas condições deverão estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. Fardo com 12 (DOZE) Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 12 R$ 85,50 R$ 1.026,00
8 Lote 1 - SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA, SABOR DE UVA Composto de polpa concentrada de Uva, água potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 35% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos, com validade mínima de 180 dias da data de fabricação e 140 dias na data da entrega, com embalagem tetrapak de 1 LITRO, e suas condições deverão estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. Fardo com 12 (DOZE) Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 12 R$ 85,50 R$ 1.026,00
9 Lote 1 - REFRESCO GUARANÁ NATURAL COPO 290ML REFRESCO DE GUARANÁ NATURAL COM EXTRATO NATURAL E ADOÇADO, EM COPO DE 290ML, NÃO ALCOÓLICO E NÃO FERMENTADO, NÃO CONTENDO GLÚTEN. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 24 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 70 R$ 28,50 R$ 1.995,00
10 Lote 1 - SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA, SABOR DE UVA: Composto de polpa concentrada de Uva, água potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 35% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos, com validade mínima de 180 dias da data de fabricação e 140 dias na data da entrega, com embalagem tetrapak de 200 ml, e suas condições deverão estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. Fardo com 27 (vinte e sete) Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 10 R$ 68,75 R$ 687,50
11 Lote 1 - SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA, SABOR DE LARANJA: Composto de polpa concentrada de laranja, água potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 35% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor variando de amarelada a alaranjada, com validade mínima de 180 dias da data de fabricação e 140 dias na data da entrega, com embalagem tetrapak de 200 ml, e suas condições deverão estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. Fardo com 27 (vinte e sete) Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 10 R$ 68,75 R$ 687,50
12 Lote 1 - SUCO DE NECTAR DA FRUTA,SABOR DE MORANGO: Composto de polpa concentrada de Morango, água potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 35% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor variando de amarelada a alaranjada, com validade mínima de 180 dias da data de fabricação e 140 dias na data da entrega, com embalagem tetrapak de 200 ml, e suas condições deverão estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. Fardo com 27 (vinte e sete) Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 10 R$ 68,75 R$ 687,50
13 Lote 1 - SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA , SABOR DE MANGA: Composto de polpa concentrada de Manga, água potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 35% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor variando de amarelada a alaranjada, com validade mínima de 180 dias da data de fabricação e 140 dias na data da entrega, com embalagem tetrapak de 200 ml, e suas condições deverão estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. Fardo com 27 (vinte e sete) Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 10 R$ 68,75 R$ 687,50
14 Lote 1 - SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA, SABOR DE PÊSSEGO: Composto de polpa concentrada de Pêssego, água potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 35% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor variando de amarelada a alaranjada, com validade mínima de 180 dias da data de fabricação e 140 dias na data da entrega, com embalagem tetrapak de 200 ml, e suas condições deverão estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. Fardo com 27 (vinte e sete) Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 10 R$ 68,75 R$ 687,50
Total estimado dos itens R$ 15.916,40

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de bebidas não alcoólicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Conceição de Macabu.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
Fundo Municipal de Assistencia Social
Código da unidade (UASG)
5294
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17.808/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000103/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 09:10. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.916,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.225.327,47, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 109 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.170,38, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 083/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 09:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.916,40, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa 083.2025.pdf, AtaTotal_442106.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000103/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.