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003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conceição da Barra - ES UASG 8705 Divulgada no PNCP

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CONCEICAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Conceição da Barra

Valor estimado R$ 13.505,00
Propostas até 28/09/2026 às 11:58 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 11:58
Publicado no PNCP 22/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ORNAMENTAÇÃO DE MESA DE SOLENIDADEServiço Serviço 1 R$ 7.965,00 R$ 7.965,00
2 ESPAÇO DESTINADO AOS REGISTROS FOTOGRAFICOS, COM COMPOSIÇÃO DECORATIVA. (1 SOLUÇÃO)Serviço Serviço 1 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00
3 PONTOS DE APOIO PARA COMPOSIÇÃO DAS ILHAS GASTRONÔMICAS, COM MOBILIARIO E ORNAMENTAÇÃO, DIMENSIONADOS CONFORME A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE COFFEE BREAK. (2 PONTOS)Serviço Serviço 2 R$ 1.182,50 R$ 2.365,00
4 SOLUÇÃO DE APOIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRATOS, TALHERES, COPOS E DEMAIS UTENSILIOS. (1 SOLUÇÃO)Serviço Serviço 1 R$ 180,00 R$ 180,00
5 MESA PARA POSICIONAMENTO DAS PLACAS DOS COMTEMPLADOS. (1 SERVIÇO)Serviço Serviço 1 R$ 895,00 R$ 895,00
Total estimado dos itens R$ 13.505,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e ambientação com MATERIAL INCLUSO (fornecimento, transporte, montagem, manutenção durante o evento, desmontagem e retirada), para Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Barrense, com público estimado de 200 pessoas.

Dados da contratação

Órgão
CONCEICAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
29.988.441/0001-25
Unidade
Câmara Municipal de Conceição da Barra
Código da unidade (UASG)
8705
Local
Conceição da Barra - ES
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1350
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29988441000125-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 11:58. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.505,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 588.741,99, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONCEICAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.628,21, e o total já movimentado soma R$ 564,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de ti e suporte técnico, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 11:58 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.505,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_N_C2_BA_003_assinado__1_.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_PROCESSO_N__1350-2026-ORNAMENTA__O.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição da Barra - ES?

A contratação é conduzida por CONCEICAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL, em Conceição da Barra - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29988441000125-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.