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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08942229000157/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "08942229000157-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T00:31:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:39:06.476Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-com-o-diamante-pb-08942229000157-2026-32",
 "id": 3597613,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "030/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a  responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DIAMANTE",
  "cnpj": "08942229000157",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Diamante",
  "uasg": "0",
  "municipio": "Diamante",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "062/2026",
 "valorEstimado": 107400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T00:31:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T02:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Diamante-1248/PE-030-2026-2026-521248",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
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   "descricao": "Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a  responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB",
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   "valorUnitario": 8950,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_PE_030_2026_ATERRO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T00:31:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3597613/1"
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