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016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cerro Corá - RN UASG 3921 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração destinada à alimentação de animais das espécies bovina, caprina, ovina e de…

MUNICIPIO DE CERRO-CORA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 14.218,40
Propostas até 16/06/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Milho em grão amarelo, destinado à alimentação animal, acondicionado em sacos de 50 kg, indicado para formulação de rações destinadas a bovinos, equinos, aves, suínos e demais animais de produção. Produto composto por grãos inteiros, secos e limpos, de boa qualidade nutricional, isento de impurezas, materiais estranhos, insetos, grãos ardidos, mofados, fermentados ou com sinais de deterioração, apresentando coloração amarela uniforme e odor característico. O produto deverá possuir adequado padrão de conservação, teor de umidade dentro dos limites recomendados para armazenamento seguro, sendo fornecido em embalagens resistentes, devidamente identificadas com informações do fabricante ou fornecedor, lote, peso líquido, data de fabricação e validade, atendendo às normas sanitárias e de qualidade aplicáveis ao fornecimento de insumos para alimentação animal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 95,89 R$ 3.835,60
2 Farelo de soja, acondicionado em sacos de 50 kg, destinado à alimentação animal, obtido a partir do processamento industrial do grão de soja, apresentando elevado teor proteico, indicado para formulação de rações de bovinos, caprinos, ovinos, suínos e aves. Produto de boa qualidade nutricional, livre de impurezas, matérias estranhas, umidade excessiva, mofo, fermentação ou sinais de deterioração, devendo apresentar coloração e odor característicos do produto. O fornecimento deverá ocorrer em embalagens resistentes, devidamente lacradas e identificadas com informações do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade, atendendo às normas sanitárias e de qualidade vigentes, garantindo adequado armazenamento, transporte e conservação até a entrega final.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 144,40 R$ 4.332,00
3 Farelo de trigo destinado à alimentação animal, acondicionado em sacos de 50 kg, obtido a partir do processamento industrial do trigo, indicado para formulação de rações destinadas a bovinos, equinos, caprinos, ovinos, suínos e aves. Produto de boa qualidade nutricional, apresentando aspecto farelado homogêneo, coloração e odor característicos, livre de impurezas, materiais estranhos, insetos, mofo, fermentação ou sinais de deterioração, devendo possuir teor de umidade adequado para armazenamento e conservação. O fornecimento deverá ocorrer em embalagens resistentes, devidamente lacradas e identificadas com informações do fabricante ou fornecedor, lote, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade, atendendo às normas sanitárias e de qualidade vigentes para alimentação animal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 81,52 R$ 3.260,80
4 Ração balanceada completa para galinhas de postura, destinada à alimentação de aves em fase de produção de ovos, formulada com matérias-primas selecionadas que garantam adequado aporte nutricional, energético, proteico, vitamínico e mineral, contribuindo para o bom desempenho produtivo e qualidade da postura. Produto fornecido em sacos de 40 kg, apropriado para consumo direto, contendo níveis adequados de proteína bruta, cálcio, fósforo, aminoácidos, vitaminas e minerais essenciais à manutenção da saúde das aves e resistência da casca do ovo. A ração deverá apresentar aspecto homogêneo, coloração e odor característicos, livre de impurezas, umidade excessiva, mofo, fermentação ou contaminantes, devendo ser entregue em embalagens resistentes, devidamente lacradas e identificadas com composição básica, lote, data de fabricação e prazo de validade, atendendo às normas sanitárias vigentes para alimentação animal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 93,00 R$ 2.790,00
Total estimado dos itens R$ 14.218,40

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração destinada à alimentação de animais das espécies bovina, caprina, ovina e de pintainhos de linhagem caipira, visando fortalecer a agricultura familiar, fomentar a atividade pecuária local e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos produtores rurais do Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CERRO-CORA
CNPJ
08.173.502/0001-26
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código da unidade (UASG)
3921
Local
Cerro Corá - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
990/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08173502000126-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.218,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 38% delas. Na amostra de 1.582 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.472,19, variando de R$ 100,00 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CERRO-CORA publicou 38 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 345.958,00, e o total já movimentado soma R$ 13,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.218,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cerro Corá - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CERRO-CORA, em Cerro Corá - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08173502000126-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 07:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.