{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08173502000126/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "08173502000126-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T13:41:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T03:44:58.666Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-cerro-cora-rn-08173502000126-2026-136",
 "id": 150496,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, com rejuntamento em argamassa, na Ladeira da Passagem Molhada (Cícero Caboclo), Comunidade Rural Quimangas, no Município de Cerro Corá/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CERRO-CORA",
  "cnpj": "08173502000126",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO",
  "uasg": "5926",
  "municipio": "Cerro Corá",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "1242/2026",
 "valorEstimado": 130779.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T10:15:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Cerro-Cora-381/CPMP-002-2026-2026-499304",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de pavimentação em paralelepípedos, com rejuntamento em argamassa, na Ladeira da Passagem Molhada (Cícero Caboclo), Comunidade Rural Quimangas, no Município de Cerro Corá, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, Equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 130779.93,
   "valorTotal": 130779.93,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_CONCORR_NCIA_PAVIMENTACAO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-30T10:15:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/150496/1"
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  {
   "titulo": "ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_-_PROJETO_BASICO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-30T10:15:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/150496/2"
  },
  {
   "titulo": "DEMAIS_ANEXOS_II_-_IX.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T10:15:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/150496/3"
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  {
   "titulo": "SOLICITACAO_PARECER_ENGENHARIA_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:12:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/150496/4"
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  {
   "titulo": "PARECER_DE_LICITACAO_-_PREFEITURA_DE_CERRO_CORA_RN_-_01-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:12:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/150496/5"
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  {
   "titulo": "PT02_-_PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_-_pavimentacao_-_EMPRESA_QUALITY_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:12:22.000Z",
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  {
   "titulo": "Ata_Final_145600_210826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T17:56:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/150496/8"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_145631_210826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T17:56:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/150496/9"
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