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014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caxias - MA UASG 06 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na aquisição de Display Integrado Educacional com software integrado para atender o projeto pedagógico Fluency…

MUNICIPIO DE CAXIAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Valor estimado R$ 65.405,43
Propostas até 25/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lousa Digital. Área de exibição com tamanho mínimo de 75 polegadas. Resolução mínima de 3840×2160 pixels (padrão 4K). Deve permitir no mínimo 10 toques simultâneos nos sistemas operacionais Windows e Android. Câmera frontal embutida, com resolução mínima de 8 MP e conexão interna ao sistema do painel. Rack Móvel Integrado Central de Gerenciamento Integrada: Processador mínimo de 4 núcleos e 8 threads, frequência base de 1.8 GHz (até 4.6 GHz em modo turbo) e cache de 8 MB ou superior. Deve conter memória RAM mínima de 16 GB, padrão DDR4 ou mais recente. Teclado QWERTY integrado ao sistema, com mousepad incorporado e conexão via cabo USB. Software Educacional Integrado Compatível com os sistemas Windows 8.1, 10 e 11. Galeria interna com imagens pré-carregadas sobre temas educacionais diversos. Dispensa conexão à internet e está totalmente embutida no software. Biblioteca digital EPUB integrada, que permite importar livros em formatos diversos e convertê-los em Flipbook interativo. Recursos de acessibilidade integrados, permitindo conversão de texto em áudio com narração em português e tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Biblioteca de planos de fundo temáticos, incluindo padrões de caderno, caligrafia e fundos ilustrativos.Material Unidade 1 R$ 65.405,43 R$ 65.405,43
Total estimado dos itens R$ 65.405,43

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na aquisição de Display Integrado Educacional com software integrado para atender o projeto pedagógico Fluency Caixa, destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Caxias – MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAXIAS
CNPJ
06.082.820/0001-56
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código da unidade (UASG)
06
Local
Caxias - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
1706/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06082820000156-1-000070/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.405,43 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Maranhão: é maior que 55% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 572.748,64, variando de R$ 2.698,00 a R$ 9.450.555,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAXIAS publicou 16 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.021.797,48, e o total já movimentado soma R$ 48,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, combustível, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.405,43, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISPENSA_ELETRONICA_PROJETO_FLUENCY_CAIXA.pdf, Ata_Parcial_094130_290726.zip, Ata_Final_094130_290726.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXIAS, em Caxias - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06082820000156-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.