{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2026/150",
  "numeroControlePNCP": "01613321000124-1-000150/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T13:44:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T15:41:42.767Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-canaa-dos-carajas-pa-01613321000124-2026-150",
 "id": 3097883,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026-SEMDES/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para confecção de conjuntos de mesa de concreto armado, compostos por uma mesa e quatro bancos individuais, destinados à Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás – PA. De acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS",
  "cnpj": "01613321000124",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA",
  "uasg": "2201",
  "municipio": "Canaã dos Carajás",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública)",
 "processo": "001/2026-SEMDES",
 "valorEstimado": 65344.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T13:44:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Canaa-dos-Carajas-1313/DE-001-2026-SEMDES-2026-2026-519969",
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONJUNTO EM CONCRETO ARMADO FCK 25 MPA, contendo no mínimo uma mesa quadrada (80 × 80 × 6 cm) e quatro bancos individuais (40 × 40 × 4 cm), com respectivas pilastras e bases de apoio inferiores. Ambos os itens tratados com primer selador, pintados com tinta automotiva de alta resistência e finalizados com verniz automotivo PU. Tampo da mesa personalizado com imagem centralizada de tabuleiro de xadrez (50 × 50 cm nas cores Black Piano e Branco Perolizado) e outros temas conforme demandados pela fiscalização da SEMDES.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 4667.44,
   "valorTotal": 65344.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD-001-2026-SEMDES.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:44:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097883/1"
  },
  {
   "titulo": "MEMORIAL_DESCRITIVO_001-2026-SEMDES.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:44:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097883/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP-001-2026-SEMDES.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:44:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097883/3"
  },
  {
   "titulo": "TR-001-2026-SEMDES.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:44:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097883/4"
  }
 ]
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