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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46787644000172/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "46787644000172-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-28T11:15:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T04:42:16.436Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-campos-novos-paulista-sp-46787644000172-2026-24",
 "id": 704209,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCATIVAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE PROJETO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA – SP, EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL N° 18.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 E NORMAS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO SEDS-05, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA",
  "cnpj": "46787644000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista",
  "uasg": "2896",
  "municipio": "Campos Novos Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29",
 "valorEstimado": 42000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T16:24:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Estancia-Climatica-de-Campos-Novos-Paulista-1716/DE-02-2026-2026-481575",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MINISTRAR AULAS DE DANCAS NAS MODALIDADES BALLET JAZZ CONTEMPORANEA POPULAR DE SALAO ENTRE OUTRAS CONSISTINDO EM 10 DEZ HORAS SEMANAIS NO PERIODO DIURNO",
   "unidade": "Mes",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 42000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-20T16:24:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704209/1"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-20T16:25:35.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-20T16:25:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704209/3"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T16:25:42.000Z",
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   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Ata_Parcial_101717_300526.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-30T13:17:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704209/7"
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