{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46352746000165/2025/387",
  "numeroControlePNCP": "46352746000165-1-000387/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T14:26:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:52:57.508Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-braganca-paulista-sp-46352746000165-2025-387",
 "id": 1642931,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "193/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, VISANDO A OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, COM A CONSEQUENTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA",
  "cnpj": "46352746000165",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Bragança Paulista",
  "uasg": "6698",
  "municipio": "Bragança Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "46741",
 "valorEstimado": 22725.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T18:09:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Braganca-Paulista-3822/DE-193-2025-2025-444935",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para obtenção e/ou renovação do\r\nAuto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB/CLCB, em 31 (trinta e uma) unidades da Rede Municipal de Saúde do\r\nMunicípio de Bragança Paulista/SP.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 31,
   "valorUnitario": 733.08,
   "valorTotal": 22725.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 46741_ASSINADO CARMEM.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-12T18:09:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/1"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_444935.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T18:05:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/2"
  },
  {
   "titulo": "solicitacao_de_empenho_2_assinado_29_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-09T12:23:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/3"
  },
  {
   "titulo": "AF.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-09T18:19:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/4"
  },
  {
   "titulo": "NOTA_DE_RESERVA_ORCAMENTARIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:26:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/5"
  },
  {
   "titulo": "pr_-cota__o.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:26:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/6"
  },
  {
   "titulo": "Requisicao_15463_2025_AVCB_assinado_ASSINADO_CARMEM.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:26:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/7"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITA__O_AVCB.docx.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:26:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/8"
  },
  {
   "titulo": "termo_de_referencia_avcb.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:26:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/9"
  },
  {
   "titulo": "relatorio_-_2026-02-09T120204.824.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:26:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/10"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_125534_130726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T15:55:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/11"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_125742_130726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T15:57:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642931/12"
  }
 ]
}