{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20918330000178/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "20918330000178-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:40:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:22:30.693Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-bom-despacho-mg-20918330000178-2026-16",
 "id": 3315053,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, compreendendo a execução de reparos prévios, preparação e pintura das superfícies internas e externas do prédio da Câmara Municipal de Bom Despacho, incluindo, conforme os quantitativos e especificações constantes da planilha de serviços, lixamento de pintura de paredes; preparação de superfícies para pintura com aplicação de fundo selador; pintura de paredes; pintura de estruturas metálicas (portões, janelas, grades, portas, toldos e corrimãos); pintura de pisos; reparos em alvenaria, reboco, trincas e fissuras; aplicação de massa e demais procedimentos necessários à adequada preparação das superfícies; bem como fornecimento e aplicação de revestimento em pedra latina na fachada",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO",
  "cnpj": "20918330000178",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bom Despacho",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "Dispensa 07/2026",
 "valorEstimado": 112457.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:40:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/CAMARA-MUNICIPAL-DE-BOM-DESPACHO-2925/DP-13-2026-2026-520855",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1- 130,00m² Lixamento de pintura de parede\r\n2- 250,00m² Preparação para pintura em paredes, PVA/Acrílica com Fundo Selador\r\n3- 2.149,18m² Pintura Látex PVA, em paredes, 2 demãos sem massa corrida, exclusive fundo selador\r\n4- 655,30m² Pintura Óleo/Esmalte, 2 demãos em toda estrutura metálica, inclui janelas, grades das janelas e grades da fachada\r\n5- 120,00m² Emassamento de paredes com 1 demão de massa acrílica\r\n6- 720,00m² Pintura acrílica sobre pisos cimentados\r\n7- 40,00 m² Pintura Látex PVA, em paredes, 2 demãos sem massa corrida, exclusive fundo selador plenário\r\n8- 45,00m Costura de trinca com grampo de aço 4,2mm a cada 30cm\r\n9- 70,00m² Revestimento em pedra latina, mão de obra como assentamento, reajuntamento e material para instalação como argamassa\r\n10- 1unid. Retirada de padrão de energia com reparo de buraco da caixa medidora, na lateral.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 112457.46,
   "valorTotal": 112457.46,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07._AVISO_DE_CONTRATA__O_DIRETA_PARA_DOME.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:40:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315053/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_-_Pintura.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:40:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315053/2"
  },
  {
   "titulo": "SINAPI_TABELA.xlsx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:40:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315053/3"
  },
  {
   "titulo": "Fotos_Pr_dio.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:40:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315053/4"
  }
 ]
}