{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44405967000129/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "44405967000129-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:51:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:18:44.010Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-bebedouro-sp-44405967000129-2026-90",
 "id": 3260393,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica incentivada tipo I-5 no Ambiente de Contratação Livre (ACL), na modalidade de comercializador varejista, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, compreendendo a transição de modelagem de representação e a gestão integral perante a CCEE das 8 (oito) Unidades Consumidoras de subgrupo A4 do SAAEB Ambiental já atuantes no mercado livre, conforme especificações, condições e quantitativos constantes do Edital e seu Termo de Referência (Anexo I).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO",
  "cnpj": "44405967000129",
  "unidade": "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro",
  "uasg": "6094",
  "municipio": "Bebedouro",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PE 26/2026",
 "valorEstimado": 9171205.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:51:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Servico-Autonomo-de-Agua-e-Esgoto-de-Bebedouro-3444/PE-26-2026-2026-519846",
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE ÚNICO - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica incentivada tipo I-5 no Ambiente de Contratação Livre (ACL), na modalidade de comercializador varejista, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, compreendendo a transição de modelagem de representação e a gestão integral perante a CCEE das 8 (oito) Unidades Consumidoras de subgrupo A4 do SAAEB Ambiental já atuantes no mercado livre, conforme especificações, condições e quantitativos constantes do Edital e seu Termo de Referência (Anexo I).",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9171205.49,
   "valorTotal": 9171205.49,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO_28-2026_-_EDITAL_28-2026_-_PREG_O_ELETR_NICO_26-2026_MERCADO_LIVRE_DE_ENERGIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:51:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260393/1"
  }
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