[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NA ZONA NORTE, COMUNIDADES DE ANGICOS, TIRADENTES…
MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura Municipal de Baraúna
Documentos do edital
- CONCORRENCIA ELETRONICA (escolas da zona norte) - OK.docx Edital · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- Gmail -.pdf Outros Documentos · publicado em 06/01/2026 Abrir ›
- MANIFESTACAO TECNICA.pdf Outros Documentos · publicado em 06/01/2026 Abrir ›
- REFORMAS ESCOLAS ZONA NORTE FN - Composicoes com Preco Unitario (1).xlsx Outros Documentos · publicado em 06/01/2026 Abrir ›
- PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - NEW.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- PARECER TECNICO DOCUMENTACAO - VM (6).pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- PARECER TECNICO DOCUMENTACAO - ENGEMAX.pdf Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- PARECER TECNICO HABILITACAO - ENGEMAX (1).pdf Outros Documentos · publicado em 13/03/2026 Abrir ›
- Certidao-18716666000106 (1).pdf Outros Documentos · publicado em 13/03/2026 Abrir ›
- ATA DE NARRATIVA DE FATOS E RETOMADA.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- DECISAO DA AGENTE DE CONTRATACAO - CE - 011-2025.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- AtaTotal_443949.pdf Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- Gmail - Pedido Justificado de Desistencia - CE 011_2025.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- Pedido de Desistência_CE 011-2025_Baraúna ---.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO - CE 011 2025.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- PARECER TECNICO DOCUMENTACAO - VTORRES.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- PARECER TECNICO - POS DILIGENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- DESPACHO_ADMINISTRATIVO_CONTENDO_A_MOTIVACAO_DOS_ATOS_ADMINISTRATIVOS_CONDUZIDOS_PELA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_DURANTE_A_SESSAO_PUBLICA_%281%29_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- PARECER TECNICO HABILITACAO - VTORES (1).pdf Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- CERTIDAO NEGATIVA - V TORRES.pdf Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Despacho_aos_Licitantes CE=011-2025.pdf Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ATA DE REGISTROS.pdf Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Gmail - INTENSAO DE RECURSO CONCORRENCIA N 011_2025 - Patrol.pdf Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Gmail - Manifestacao de intencao de recurso concorrencia eletronica 011_2025 - FL.pdf Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Recurso_-_fase_de_lances_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- E-mail - recurso .pdf Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Gmail - Recurso administrativo concorrencia eletronica 011_2025 - FL ENGENHARIA.pdf Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- RECURSO BARAUNA CE 011.2025.pdf Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- E-MAIL - CONTRARRAZOES.pdf Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- CONTRARRAZOES BARAUNA 011-2025.pdf Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- 0.1.1 CNH VIVIANE.pdf Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- 0.1. PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO SOCIAL.pdf Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- 5_ESCOLAS_ZONA_NORTE_-_PLANILHAS.pdf Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- PROJETOS_-_1_SALA_compressed.pdf Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- PROJETOS_-_2_SALAS_compressed.pdf Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- PROJETOS_-_4_SALAS-40-69_compressed__1_.pdf Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- PROJETOS_-_4_SALAS-40-69_compressed__1_.pdf Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- PROJETOS_-_4_SALAS-40-69-16-30.pdf Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- PROJETOS_-_4_SALAS-40-69-16-30.pdf Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- PROJETOS_-_4_SALAS-40-69-1-15__1_.pdf Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- PROJETOS_-_4_SALAS-40-69-1-15__1_.pdf Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- Memorial_Descritivo_-_01_Sala_de_Aula.pdf Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- Memorial_Descritivo_-_01_Sala_de_Aula.pdf Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- Memorial_Descritivo_-_02_Salas_de_Aula.PDF Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- Memorial_Descritivo_-_04_Salas_de_aula.PDF Termo de Referência · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
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- PARECER_TECNICO_FINAL_RECURSO_assinado_assinado__1_.pdf Outros Documentos · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- PARECER_CONCORRENCIA_011_2025.pdf Outros Documentos · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- Ata_Final_140338_130526.zip Outros Documentos · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_140404_130526.zip Outros Documentos · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NA ZONA NORTE, COMUNIDADES DE ANGICOS, TIRADENTES, VILA NOVA I, VILA NOVA II E VITÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO N°168336).Serviço | Obra | 1 | R$ 3.040.482,61 | R$ 3.040.482,61 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.040.482,61 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NA ZONA NORTE, COMUNIDADES DE ANGICOS, TIRADENTES, VILA NOVA I, VILA NOVA II E VITÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO N°168336)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAUNA
- CNPJ
- 08.546.103/0001-63
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Baraúna
- Código da unidade (UASG)
- 2393
- Local
- Baraúna - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 06110001/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08546103000163-1-000132/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.040.482,61 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 521.415,81, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARAUNA publicou 78 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 392.449,01, e o total já movimentado soma R$ 30,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 011/2025?
O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.040.482,61, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 55 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONCORRENCIA ELETRONICA (escolas da zona norte) - OK.docx, Gmail -.pdf, MANIFESTACAO TECNICA.pdf, REFORMAS ESCOLAS ZONA NORTE FN - Composicoes com Preco Unitario (1).xlsx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Baraúna - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAUNA, em Baraúna - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08546103000163-1-000132/2025 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 11:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.