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MUNICIPIO DE ARATIBA · Prefeitura Municipal de Aratiba
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR)Serviço | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | LOTE 01 - PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PCMSO)Serviço | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | LOTE 01 - LAUDO TECNICO DE CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT)Serviço | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | LOTE 01 - LAUDO TECNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP)Serviço | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | LOTE 01 - GESTAO SST, RISCOS PSICOSSOCIAIS E E-SOCIALServiço | Mês | 12 | Não informado | Não informado |
| 6 | LOTE 01 - ASSESSORIA TECNICA IN LOCO (8H SEMANAIS)Serviço | Mês | 12 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de ações, atividades de emissão de laudos, execução de programas, prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho e geração dessas informações ao E-Social, conforme descrito no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARATIBA
- CNPJ
- 87.613.469/0001-84
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Aratiba
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Aratiba - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000069/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613469000184-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARATIBA publicou 13 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 583.099,82, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, transporte de pacientes e servidores, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_ATUALIZADO_ARATIBA.pdf, ERRATA.pdf, esclarecimentos001_medseg.pdf, RESPOSTA_AOS_PEDIDOS_DE_IMPUGNA__O.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aratiba - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARATIBA, em Aratiba - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613469000184-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.