[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (salgados, bolos, tortas, pães e frios) de acordo com as necessidades e…
AMPARO DO SERRA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Amparo do Serra
Documentos do edital
- Aviso_De_Contrata__o_Direta_-_Lanches.pdf Edital · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- Publica__o.pdf Edital · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_092943_280926.zip Outros Documentos · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- Ata_Final_093420_280926.zip Outros Documentos · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DE QUEIJO - Biscoito de queijo confeccionado com polvilho azedo ou goma, queijo fresco, assado e macio. Peso aproximado por unidade 50 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 20 | Não informado | Não informado |
| 2 | BOLO SIMPLES REDONDO PEQUENO - Bolo simples, diversos sabores (laranja, coco, chocolate, mesclado, entre outros). Peso aproximado 500 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 3 | BROA DE FUBÁ - Broa de fubá: massa a base de farinha de trigo, fubá, açúcar, fermento, margarina, queijo e coco. Peso aproximado por unidade 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 10 | Não informado | Não informado |
| 4 | EMPADÃO SALGADO DE FRANGO - Empadão salgado de frango: Salgado assado a base de frango. Peso aproximado de 1KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 25 | Não informado | Não informado |
| 5 | MINI-SALGADOS VARIADOS: coxinha, empadinha, quibe, mini pastel, pão de queijo, enroladinho, rissole, croquete, bolinho, barquete e mini pizza, em sabores variados, com peso aproximado de 50 g por unidade, preparados e entregues frescos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | MINI SANDUÍCHE, aproximadamente 80 g, preparado com pão de batata ou cebola, recheio de presunto e queijo e/ou frango/patê, complementado com alface, tomate, maionese e/ou requeijão, conforme pedido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 700 | Não informado | Não informado |
| 7 | MORTADELA DEFUMADA, produto cárneo industrializado, de primeira qualidade, com aspecto, cor, odor e sabor característicos, embalagem íntegra, rotulagem e registro/inspeção do órgão competente, prazo de validade compatível com a entrega e conservação conforme recomendação do fabricante e legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 60 | Não informado | Não informado |
| 8 | PÃO FRANCÊS - Pão francês pesando 50 gramas cada depois de assado, fresco do dia da entrega elaborado com farinha de trigo isento de impurezas e corpos estranhos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 60 | Não informado | Não informado |
| 9 | PRESUNTO FATIADO, produto cárneo cozido, sem capa de gordura, de primeira qualidade, com aspecto, cor, odor e sabor característicos, embalagem íntegra, rotulagem e registro/inspeção do órgão competente, conservação em temperatura adequada e prazo de validade compatível com a entrega. O produto deverá atender à legislação sanitária e de inspeção vigente aplicável, inclusive às normas atuais expedidas pela ANVISA, MAPA e demais órgãos competentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 45 | Não informado | Não informado |
| 10 | QUEIJO MUSSARELA FATIADO, produto lácteo de primeira qualidade, com aspecto, cor, odor e sabor característicos, embalagem íntegra, rotulagem e registro/inspeção do órgão competente, conservação em temperatura adequada e prazo de validade compatível com a entrega. O produto deverá atender à legislação sanitária e de inspeção vigente aplicável, inclusive às normas atuais expedidas pela ANVISA, MAPA e demais órgãos competentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 50 | Não informado | Não informado |
| 11 | TORTA SALGADA DE LIQUIDIFICADOR - Torta salgada de liquidificador, sabor: frango, carne moída, atum ou sardinha. (Salgado a base de leite, óleo, ovos, farinha de trigo, sal, fermento e queijo, com tamanho mínimo de 15 porções. Peso aproximado de 2 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | Não informado | Não informado |
| 12 | TORTA SALGADA DE PÃO FRANGO - Torta salgada de pão frango – Salgado a base de pão de forma, frango, maionese, milho e batata palha. (a torta com tamanho mínimo de 9 pedaços. Peso aproximado de 2 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (salgados, bolos, tortas, pães e frios) de acordo com as necessidades e conveniência da Câmara Municipal de Amparo do Serra - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- AMPARO DO SERRA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 26.150.862/0001-94
- Unidade
- Câmara Municipal de Amparo do Serra
- Código da unidade (UASG)
- 00
- Local
- Amparo do Serra - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26150862000194-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
AMPARO DO SERRA CAMARA MUNICIPAL publicou 4 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.714,33, e o total já movimentado soma R$ 140,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 021/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_De_Contrata__o_Direta_-_Lanches.pdf, Publica__o.pdf, Ata_Parcial_092943_280926.zip, Ata_Final_093420_280926.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Amparo do Serra - MG?
A contratação é conduzida por AMPARO DO SERRA CAMARA MUNICIPAL, em Amparo do Serra - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26150862000194-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.