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003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Amarante do Maranhão - MA UASG 4223 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículo para o transporte escolar do Município de Amarante do…

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão

Valor estimado R$ 8.733.340,77
Propostas até 25/02/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/02/2026 às 23:59
Publicado no PNCP 09/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (72)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DO POVOADO SANTA MARIA, ZÉ FAZ. AO P. A. JENIPAPOServiço Mês 11 R$ 16.490,88 R$ 181.399,68
2 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada" TRANSPORTE DE ALUNOS DO POVOADO CAAC AO POVOADO PIFEIROSServiço Mês 11 R$ 12.024,60 R$ 132.270,60
3 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada" TRANSPORTE DE ALUNOS DO POVOADO BURANJICA, TABOCA AO POVOADO GROTÃOServiço Mês 11 R$ 8.245,44 R$ 90.699,84
4 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada" TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE SÃO LUÍS PÉ DO PIQUIM DOS BOIS, SUSURANA PRA SEDE DO MUNICIPIOServiço Mês 11 R$ 19.754,70 R$ 217.301,70
5 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021" TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE REGIÃO DO PA MAXIXEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 4.466,28 R$ 49.129,08
6 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada" TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE BOCA DA MATA PARA POÇO AZULServiço Mês 11 R$ 13.742,40 R$ 151.166,40
7 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE ALDEIA CIGANA PARA O POVOADO JUREMAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 6.871,20 R$ 75.583,20
8 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: BAIRROS: JOÃO DE DEUS, SÃO RAIMUNDO, INDUSTRIAL, TRIZIDELA, PARQUE DAS PALMEIRAS, PARQUE DE VAQUEJADAS, VILA DEUSIMAR E CENTRO DA CIDADEServiço Mês 11 R$ 12.196,38 R$ 134.160,18
9 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE COCALINHO, SANTO IZÍDIO GAMELEIRA, PARA O BURITIServiço Mês 11 R$ 15.460,20 R$ 170.062,20
10 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE ENGENHO/SANTO IZÍDIO/SANTA ROSA PARA O BURITI "Serviço Mês 11 R$ 13.742,40 R$ 151.166,40
11 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE VILA FORTALEZA/P. A. LAGOA/ALVORADINHAServiço Mês 11 R$ 10.993,92 R$ 120.933,12
12 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE PATRIMÔNIO MANOEL DA JÚLIA PARA P. A. JABUTIServiço Mês 11 R$ 12.883,50 R$ 141.718,50
13 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE LAGOA GRANDE, OLGA BENÁRIA PARA SANTA MÉLIAServiço Mês 11 R$ 16.490,88 R$ 181.399,68
14 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE JUÇARA PARA SUSSUARANAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 7.214,76 R$ 79.362,36
15 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE SÃO JOSÉ, RIACHINHO PARA MUNDO NOVOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 6.012,30 R$ 66.135,30
16 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE ALDEIA NOVA FUNIL, PARA O POVOADO CAMPO FORMOSOMaterial Mês 11 R$ 10.993,92 R$ 120.933,12
17 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DO P. A. MELANCIA/PÉ DA LADEIRA AO P. A. JENIPAPOServiço Mês 11 R$ 10.306,80 R$ 113.374,80
18 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES: SANTA FÉ DOS GOMES E CANTO BOM A SEDE DO MUNICÍPIOServiço Mês 11 R$ 10.306,80 R$ 113.374,80
19 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DO P. A. BETEL/EL-SHADAY A CREUZAServiço Mês 11 R$ 13.742,40 R$ 151.166,40
20 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE ALDEIA BACURI 3, ALDEIA ALMERSCA PARA JUREMAServiço Mês 11 R$ 10.306,80 R$ 113.374,80
21 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS FFERRAZ A SEDE DO MUNICÍPIOServiço Mês 11 R$ 17.178,00 R$ 188.958,00
22 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DO P. A. SERRA PELADA/OURO PRETO/P. A. CREUZAServiço Mês 11 R$ 10.993,92 R$ 120.933,12
23 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE PARA AS ALDEIAS RIACHINHO, MONTE ALEGRE PARA SEDE DO MUNICÍPIOServiço Mês 11 R$ 10.306,80 R$ 113.374,80
24 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE ALDEIA FAVEIRA, ALDEIA JIBOIA, ALDEIA BORGES AO CAMPO FORMOSOServiço Mês 11 R$ 10.993,92 R$ 120.933,12
25 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE ALDEIAS COCAL , PASSAGEM GRANDE, PARA SEDE DO MUNICIPIOServiço Mês 11 R$ 10.306,80 R$ 113.374,80
26 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE ALDEIA JUÇARAL, ALDEIA BACABAL, ALDEIA MUCURA E ALDEIA, GUARUMANZIN, PARA POVOADO CAMPO FORMOSOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 4.809,84 R$ 52.908,24
27 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE ALDEIA NOVA MARAJA, PARA CEDE DO MUNICÍPIOServiço Mês 11 R$ 10.650,36 R$ 117.153,96
28 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE ALDEIA JUÇARAL, ALDEIA CHUPE, ALDEIA LAGOA QUIETA.Serviço Mês 11 R$ 13.742,40 R$ 151.166,40
29 Veículo Tipo Micro-ônibus; Constituído por uma (1) única unidade rígida, com motor próprio e solidário; compartimento de passageiros situado em um piso único; com capacidade máxima de 32 passageiros; categoria M2; destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos , manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. TRANSPORTE DE ALUNOS DOS P. A. ALVORADA IV (LIMÃO), PÉ DE JACA PARA O ALTO BONITOServiço Mês 11 R$ 14.401,80 R$ 158.419,80
30 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES SÃO JOÃO, ENGENHO, SANTO EZIDIO, CACALINHO PARA BURITIServiço Mês 11 R$ 13.742,40 R$ 151.166,40
31 Veículo Tipo ônibus; Constituído por uma (1) única unidade rígida, com motor próprio e solidário; compartimento de passageiros situado em um piso único; com capacidade para 44 passageiros; destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. TRANSPORTE DE ALUNOS DO P.A CURITIBA, PONTE DA BATALHA A SEDE DO MUNICÍPIOServiço Mês 11 R$ 31.731,00 R$ 349.041,00
32 Veículo Tipo ônibus; Constituído por uma (1) única unidade rígida, com motor próprio e solidário; compartimento de passageiros situado em um piso único; com capacidade para 44 passageiros; destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE BREJO GRANDE DOS CUSTODIO, CAPIM , MUNDO NOVO PARA SEDE DO MUNICIPIOServiço Mês 11 R$ 38.077,20 R$ 418.849,20
33 Veículo Tipo ônibus; Constituído por uma (1) única unidade rígida, com motor próprio e solidário; compartimento de passageiros situado em um piso único; com capacidade para 44 passageiros; destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE SÃO BENTO, VILA EDIVALDO VIANA A SEDE DO MUNICÍPIOServiço Mês 11 R$ 19.038,60 R$ 209.424,60
34 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: CAJUEIRO PARA ABOBORAServiço Mês 11 R$ 12.024,60 R$ 132.270,60
35 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: PEDRA MIUDA PARA MARGARIDA ALVESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 4.294,50 R$ 47.239,50
36 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: P.A JABUTI PARA SEDE DO MUNICPIOServiço Mês 11 R$ 18.895,80 R$ 207.853,80
37 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: P.A BELO MONTE I PARA BELO MONTE IIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 3.092,04 R$ 34.012,44
38 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: P.A TRECHO SECO PARA CAMPO FORMOSOServiço Mês 11 R$ 10.306,80 R$ 113.374,80
39 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: ALDEIA CAJUEIRO, ALDEIA ARARIBOIA, ALDEIA CHAPADINHA, ALDEIA JERUSALÉM, ALDEIA SÃO DE DEUS PARA O CAMPO FORMOSOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 5.153,40 R$ 56.687,40
40 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: BREJO GRANDE DO LEITE PARA O GROTÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 6.871,20 R$ 75.583,20
41 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: LAGOA, VILA FORTALEZA PARA CIKELServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 7.042,98 R$ 77.472,78
42 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: ALDEIA , RIACHINHO, ALDEIA MONTE ALEGRE PARA SEDE DO MUNICIPIOServiço Mês 11 R$ 20.613,60 R$ 226.749,60
43 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada, COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: LAGOA GRANDE PARA SUSSARANAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 5.496,96 R$ 60.466,56
44 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES: ALDEIA NOVA, ALDEIA SERRA BRANCA PARA SEDE DO MUNICIPIOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 4.466,28 R$ 49.129,08
45 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE , ALDEIAS: BORGES, FAVEIRA , TAGUARA, JIBOIA E ALTO BONIYO ,EJA AO CAMPO FORMOSOServiço Mês 11 R$ 10.993,92 R$ 120.933,12
46 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE , ALDEIA ALMERSCA PARA POVOADO JUREMAServiço Mês 11 R$ 13.742,40 R$ 151.166,40
47 Veículo Tipo ônibus; Constituído por uma (1) única unidade rígida, com motor próprio e solidário; compartimento de passageiros situado em um piso único; com capacidade para 44 passageiros; destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE , ALDEIA BOM JARDIM, ALDEIA BOM JESUS, ALDEIA DOZE IRMÃOS , ALDEIA RAPOUSA PARA SEDE DO MUNICIPIOServiço Mês 11 R$ 38.077,20 R$ 418.849,20
48 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE, P A NOVA ESPERANÇA, GREENVILLE PARA BOA VISTAServiço Mês 11 R$ 9.619,68 R$ 105.816,48
49 Veículo Tipo Micro-ônibus; Constituído por uma (1) única unidade rígida, com motor próprio e solidário; compartimento de passageiros situado em um piso único; com capacidade máxima de 32 passageiros; categoria M2; destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos , manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. "TRANSPORTE DE ALUNOS DOS BAIRRO NOVO HORIZONTE, TRIZIDELA E CENTRO DA CIDADE "Serviço Mês 11 R$ 17.042,13 R$ 187.463,43
50 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES , ALDEIA LAGOA DE DENTRO , ALDEIA FORMOSA ALDEIA NOVA VILA ,ALDEIA WINAME PARA O P A ABOBORAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 5.496,96 R$ 60.466,56
51 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES , P A ALTO BONITO PARA O P A ALVORADINHAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 6.184,08 R$ 68.024,88
52 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES , ALDEIAS: VILA FELIZ , KAATE, KNAAN , RECANTO DO BACURI, CAJUEIRO, SÃO DE DEUS , KAZU PARA O POVOADO CAMPO FORMOSAServiço Mês 11 R$ 11.681,04 R$ 128.491,44
53 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES , ALDEIA GOVERNADOR PARA SEDE DO MUNICIPIOServiço Mês 11 R$ 12.024,60 R$ 132.270,60
54 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES , POVOADO JUREMA PARA O POVOADO CAMPO FORMOSOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 5.153,40 R$ 56.687,40
55 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES ,DA REGIÃO DO P A COCALHINHO PARA SEDE DO POVOADOServiço Mês 11 R$ 10.306,80 R$ 113.374,80
56 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES , AlDEIA TRÊS LAGOAS PARA O POVOADO CAMPO FORMOSOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 5.153,40 R$ 56.687,40
57 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES , AlDEIA SABONETE PARA O POVOADO CAMPO FORMOSOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 4.809,84 R$ 52.908,24
58 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADE: TRÊS MORROS PARA O BREJINHO DO SERTÃOServiço Mês 11 R$ 13.742,40 R$ 151.166,40
59 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES: BREJO GRANDE DOS CUSTODIO PARA O BREJINHO DA MATAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 5.153,40 R$ 56.687,40
60 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ALDEIAS: BEZERRA, ARARIBOIA , NOVA FUNIL PARA CAMPO FORMOSOServiço Mês 11 R$ 7.558,32 R$ 83.141,52
61 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DA ALDEIA CAJA PARA COMPO FORMOSOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 6.012,30 R$ 66.135,30
62 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADE: FAZENDA NOVA ESPERANÇA, VÃO DE PORTEIRA, PARA MARGARIDA ALVESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 4.122,72 R$ 45.349,92
63 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADE: PAJAU, ESPIÃO PARA SEDE DO MUNICIPIOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 6.012,30 R$ 66.135,30
64 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS PA ABÓBARA PARA O PA GENIPAPOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 3.435,60 R$ 37.791,60
65 "Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada". TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ALDEIAS: CAFETEIRA, KATÚ PARA ALDEIA CANUDALServiço Mês 11 R$ 8.245,44 R$ 90.699,84
66 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES: LOGO DANTAS, CACHIBEIRO PARA LOCALIDADE RIACHINHO DA MATAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 2.404,92 R$ 26.454,12
67 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DOS POVOADOS: GROTÃO, MUNDO NOVO, BAIRROS PARQUE DAS PALMEIRAS, AVARANDADO, TRIZIDELA PARA O CENTRO DA CIDADEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 5.496,96 R$ 60.466,56
68 Veículo Tipo ônibus; Constituído por uma (1) única unidade rígida, com motor próprio e solidário; compartimento de passageiros situado em um piso único; com capacidade para 44 passageiros; destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ALDEIAS: CANTO BOM, MONTE ALEGRE PARA SEDE DO MUNICIPIOServiço Mês 11 R$ 16.500,12 R$ 181.501,32
69 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ALDEIAS :KATITU, CABECEIRA, SÃO LUIS e MARAJA PARA REGIAÕ DA LAGOA COMPRIDA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 3.435,60 R$ 37.791,60
70 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ALDEIAS :VITÓRIA, MANEZIN, SANTA RITA, CUMARU e ESPERANÇA PARA REGIÃO DA LAGOA COMPRIDA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 6.184,08 R$ 68.024,88
71 Veículo do tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, contendo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; cintos de segurança em número igual à lotação destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos, manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021. TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ALDEIAS :ARARUNA, CAFETEIRA, KATU PARA POVOADO CIKEL.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 11 R$ 6.871,20 R$ 75.583,20
72 Veículo Tipo Micro-ônibus; Constituído por uma (1) única unidade rígida, com motor próprio e solidário; compartimento de passageiros situado em um piso único; com capacidade máxima de 32 passageiros; categoria M2; destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, idade máxima do veiculo, ate 5 anos , manutenção sobre total responsabilidade da empresa contratada. " TRANSPORTE DE ALUNOS BAIRRO INDUSTRIAL , SÃO JOSÉ, VILA ALBURGUERQUE, PARA CENTRO DA CIDADE "Serviço Mês 11 R$ 12.001,50 R$ 132.016,50
Total estimado dos itens R$ 8.733.340,77

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículo para o transporte escolar do Município de Amarante do Maranhão visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
CNPJ
06.157.846/0001-16
Unidade
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Código da unidade (UASG)
4223
Local
Amarante do Maranhão - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
042/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06157846000116-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de veículos

Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Frota com ano/modelo mínimo
  • Seguro total
  • Substituição em prazo curto
  • Motorista habilitado quando incluso

CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de veículos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.733.340,77 está entre as maiores das contratações de locação de veículos em Maranhão: é maior que 85% delas. Na amostra de 74 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.380.902,97, variando de R$ 12.903,74 a R$ 65.981.980,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO publicou 28 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.086.383,79, e o total já movimentado soma R$ 56,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, locação de veículos, manutenção de equipamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.733.340,77, distribuído em 72 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 003.2026.pdf, 05_-_Termo_de_Refere__770_ncia__03.2026.pdf, 05_-_Termo_de_Refere__770_ncia__03.2026.pdf, PARECER_T_CNICO._RECURSOS_003.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Amarante do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO, em Amarante do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06157846000116-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 17:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.