[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível para o abastecimento de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria…
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gasolina comum, com as seguintes caracteristicas minimas: combustivel automotivo em conformidade com as caracteristicas constantes nos regulamentos tecnicos virgentes da Agência Nacional de Petroleo - ANP.Material | Litro | 63.375 | R$ 6,94 | R$ 439.822,50 |
| 2 | Gasolina comum, com as seguintes caracteristicas minimas: combustivel automotivo em conformidade com as caracteristicas constantes nos regulamentos tecnicos virgentes da Agência Nacional de Petroleo - ANP. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 21.125 | R$ 6,94 | R$ 146.607,50 |
| 3 | Oleo Diesel S500 (com teor de enxofre maxximo de 500 mg/kg).Material | Litro | 43.875 | R$ 7,29 | R$ 319.848,75 |
| 4 | Oleo Diesel S500 (com teor de enxofre maxximo de 500 mg/kg). COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 14.625 | R$ 7,29 | R$ 106.616,25 |
| 5 | Óleo Diesel S10 com teor máximo de enxofre de 10mg/kg (ppm partes por milhão).Material | Litro | 117.000 | R$ 7,35 | R$ 859.950,00 |
| 6 | Óleo Diesel S10 com teor máximo de enxofre de 10mg/kg (ppm partes por milhão). COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 017/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 39.000 | R$ 7,35 | R$ 286.650,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.159.495,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível para o abastecimento de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Amarante do Maranhão/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
- CNPJ
- 06.157.846/0001-16
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
- Código da unidade (UASG)
- 4223
- Local
- Amarante do Maranhão - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 192/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06157846000116-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.159.495,00 está acima da metade das contratações de combustível em Maranhão: é maior que 58% delas. Na amostra de 26 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.255.311,26, variando de R$ 13.950,00 a R$ 12.152.674,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO publicou 7 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.179.559,74, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.159.495,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_009.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Amarante do Maranhão - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO, em Amarante do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06157846000116-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 20:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.