{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06554794000111/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "06554794000111-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T11:53:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:08:00.288Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-altos-pi-06554794000111-2026-46",
 "id": 3528038,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de 01 (uma) praça no município de Altos-pi, visando atender as necessidades do referido Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTOS",
  "cnpj": "06554794000111",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Altos",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Altos",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "081/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T11:53:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PI/Prefeitura-Municipal-de-Altos-3153/DE-009-2026-2026-520998",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de 01 (uma) praça no Município de Altos-pi, visando atender as necessidades do referido Município.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_n___009_2026__PROJETO_DE_ENG.PRA_A_.docx__3_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:53:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528038/1"
  }
 ]
}