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DL 009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alagoinhas - BA UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE AUTOMÓVEL, VEICULAR COM COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS PARA ATENDER OS…

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · Prefeitura Municipal de Alagoinhas

Valor estimado R$ 14.889,71
Propostas até 08/04/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - veículo tipo ambulância, placa policial SKF5A68, marca Renault, modelo Master flash A3, cor predominantemente branca, ano modelo/fabricação: 2024/2025, motor a diesel, 136CV/2299, chassi: 93YF62001SJ031193, Renavam nº 1411363245;Material Unidade 1 R$ 3.079,86 R$ 3.079,86
2 Lote 1 - veículo tipo ambulância, placa policial SKH4J39, marca Toyota, modelo Hilux flash AMB, cor predominantemente branca, ano modelo/fabricação: 2024/2024, motor a diesel, 204CV/2755, chassi: 8AJDA8CB6R6060447, Renavam nº 1405276786Material Unidade 1 R$ 2.600,00 R$ 2.600,00
3 Lote 1 - veículo tipo ambulância, marca Renault, modelo Master L2 Ray AB, cor predominantemente branca, Ano modelo/fabricação: 2024/2025, motor a diesel, 136CV, chassi: 93YF62008SJ930522Material Unidade 1 R$ 3.079,86 R$ 3.079,86
4 Lote 1 - veículo tipo micro ônibus, placa policial SKP1J91, marca Marcopolo, modelo Volare V9L ON, cor predominantemente branca, Ano modelo/fabricação: 2024/2024, motor a diesel, 204CV/2755, chassi: 93PB98931RC100498, Renavam nº 1424995245.Material Unidade 1 R$ 6.129,99 R$ 6.129,99
Total estimado dos itens R$ 14.889,71

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE AUTOMÓVEL, VEICULAR COM COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS PARA ATENDER OS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA E MICRO ÔNIBUS PERTENCENTE A FROTA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
CNPJ
13.646.005/0001-38
Unidade
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Código da unidade (UASG)
00
Local
Alagoinhas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2870/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13646005000138-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.889,71 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Bahia: é maior que 15% delas. Na amostra de 883 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.236.297,92, variando de R$ 122,40 a R$ 70.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS publicou 104 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.607.927,45, e o total já movimentado soma R$ 268,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.889,71, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL 009-2026-PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURO VEICULAR -SESAU-EDITAL.pdf, AtaTotal_468947.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alagoinhas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em Alagoinhas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13646005000138-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.