[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS…
MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS · MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS
Documentos do edital
- EDITAL20266.pdf Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Projeto_B_sico_Coleta_de_lixo.pdf Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- planilha_de_Composi__o_de_Custos__-_Sem_Transbordo_-_Coleta_de_Lixo.xlsx Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_Processo_n_41_-_resposta_impugna__o_com_anexo.pdf Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_Impugna_-_Falta_publicidade_JGC_-_AGUAS_FRIAS_SC_-_ABRALEGAL_18.03.26.pdf Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- Ata_Final_073256_160426.zip Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_073256_160426.zip Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE COLETA DE LIXO.Serviço de Coleta e transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Com periodicidade de 3 (três) vezes por semana no perímetro urbano de Águas Frias/SC. E 2 (duas) vezes na Comunidade da Linha Tarumazinho. A quantidade mensal de coleta é de aproximadamente 50 toneladas. QUILOMETRAGEM PERCORRIDA. SEGUNDA - A quilometragem percorrida por dia de coleta é de 20 km. Desde o primeiro ponto de coleta percorrido até o último. QUARTA E SEXTA - A quilometragem percorrida por dia de coleta é de 30 km. Desde o primeiro ponto de coleta percorrido até o último. SEMANALMENTE 80 KM PERCORRIDOS PARA EXECUÇÃO DA COLETA, DESDE O PRIMEIRO PONTO DE COLETA ATÉ O ÚLTIMO PONTO.Serviço | Mês | 12 | R$ 29.508,70 | R$ 354.104,40 |
| 2 | SERVICO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE RESiDUOS PROVENIENTES DOS SERVICOS DE SAuDE DO GRUPO B (MEDICAMENTOS VENCIDOS). Com frequência quinzenal nos estabelecimentos públicos de saúde.Serviço | Quilograma | 30 | R$ 6,06 | R$ 181,80 |
| 3 | SERVICO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE RESiDUOS PROVENIENTES DOS SERVICOS DE SAuDE DO GRUPO E (PERFUROCORTANTE). Com frequência quinzenal nos estabelecimentos públicos de saúde.Serviço | Litro | 1.000 | R$ 5,60 | R$ 5.600,00 |
| 4 | SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSICAO FINAL DE RESiDUOS DE SERVICOS DA SAuDE GRUPO A, EXCETO GRUPO A3. Com frequência quinzenal nos estabelecimentos públicos de saúde.Serviço | Litro | 7.200 | R$ 5,60 | R$ 40.320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 400.206,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS
- CNPJ
- 95.990.180/0001-02
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS
- Código da unidade (UASG)
- 1931
- Local
- Águas Frias - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 41 / 2026 - 2095
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95990180000102-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 400.206,20 está acima da metade das contratações de coleta de lixo em Santa Catarina: é maior que 59% delas. Na amostra de 304 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.536.518,20, variando de R$ 103,03 a R$ 76.776.486,29.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS publicou 139 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 409.849,24, e o total já movimentado soma R$ 54,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, credenciamento e chamamento público, material de construção, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 400.206,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL20266.pdf, Projeto_B_sico_Coleta_de_lixo.pdf, planilha_de_Composi__o_de_Custos__-_Sem_Transbordo_-_Coleta_de_Lixo.xlsx, Julgamento_da_Impugna__o_-_Processo_n_41_-_resposta_impugna__o_com_anexo.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Águas Frias - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS, em Águas Frias - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95990180000102-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.