{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34671057000134/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "34671057000134-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T14:43:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T15:42:35.270Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-agua-azul-do-norte-pa-34671057000134-2026-12",
 "id": 15602,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "034/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) motocicletas, novas, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Vigilância Sanitária, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte – PA, visando fortalecer as ações de fiscalização, monitoramento, inspeção sanitária e demais atividades institucionais desenvolvidas no âmbito da saúde pública municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE",
  "cnpj": "34671057000134",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "84-12-4-00",
  "municipio": "Água Azul do Norte",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "034",
 "valorEstimado": 55999.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T14:42:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-13T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-16T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Agua-Azul-do-Norte-1490/DE-034-2026-2026-493887",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Motocicleta\r\nespecificações: •\tTipo Motor: 4 Tempos\r\n•\tPotência: Mínimo 150 Cc E 12 e 14 cv\r\n•\tCaixa Mudança: 5 Velocidades\r\n•\tAcionamento: Elétrico\r\n•\tCombustível: gasolina ou flex (gasolina/etanol).\r\n•\tCapacidade mínima do tanque de combustível: 12 litros.\r\n•\tCor a ser definida pela Administração no momento da contratação.\r\n•\tAno Fabricação: Veículo novo, zero quilômetro.\r\nCaracterísticas Adicionais: Nacional, Mínimo 1 Ano Garantia, Ignição Eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 27999.7,
   "valorTotal": 55999.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE__DISPENSA_034-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:42:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15602/1"
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  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:43:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15602/2"
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   "titulo": "ETP_2.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:43:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15602/3"
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_motos_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:43:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15602/4"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_114327_170826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:43:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15602/5"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_114327_170826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:43:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15602/6"
  }
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