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Dispensa 017/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Afrânio - PE UASG 000160 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação dos estudantes concluintes do Ensino Médio de escolas públicas do…

MUNICIPIO DE AFRANIO · fundo municipal de assistencia social

Valor estimado R$ 54.471,15
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM - AULÕES PRESENCIAIS DE REDAÇÃO E MATEMÁTICA (16H/A), COM DOIS PROFESSORES P/150 ALUNOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 3.492,17 R$ 17.460,85
2 PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM - SIMULADOS DE REDAÇÃO PARA APLICAÇÃO NAS ESCOLAS NAS AULAS DE PORTUGUÊS. COM 150 UNIDADES DE SIMULADO POR APLICAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.717,00 R$ 3.434,00
3 PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM - OFICINAS DE REDAÇÃO COM ATENDIMENTO INDIVIDUAL COM MONITORES, APÓS CORREÇÃO DA REDAÇÃO COM 150 ALUNOS C/ ATENDIMENTOS POR APLICAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.050,33 R$ 6.100,66
4 PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM - REDAÇÃO CORRIGIDA COM COMETÁRIO 150 P/ ALUNOS COM REDAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.140,27 R$ 1.140,27
5 PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM - SIMULADO DE REDAÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL COM 150 ALUNOS POR SIMULADO E POR APLICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.673,60 R$ 3.347,20
6 PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM - SIMULADO ENEM EM PLATAFORMA DIGITAL COM CORRREÇÃO POR TRI, PARA 150 ALUNOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA DIGITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.434,00 R$ 3.434,00
7 PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM - SIMULADO ENEM IMPRESSO COM ACOMPANHAMENTO DO RESULTADO EM PLATAFORMA DIGITAL COM CORRREÇÃO POR TRI, PARA 150 ALUNOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA DIGITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 7.390,67 R$ 7.390,67
8 PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM - DISPONIBILIZAR 150 MODULOS DE REDAÇÃO E MATEMÁTICA, ENCADERNADOS EM MÉDIA 70 (SETENTA) PÁGINAS CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 39,02 R$ 5.853,00
9 PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM - AULAS DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO CURSO COM O COORDENADOR/PROFESSORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Hora 150 R$ 42,07 R$ 6.310,50
Total estimado dos itens R$ 54.471,15

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação dos estudantes concluintes do Ensino Médio de escolas públicas do Município, que sejam beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou estejam inseridos no Cadastro Único, com ênfase em Redação e complemento de disciplinas da prova Enem 2026 e simulados, conforme a solicitação expressa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Políticas Publica para as Mulheres

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AFRANIO
CNPJ
10.358.174/0001-84
Unidade
fundo municipal de assistencia social
Código da unidade (UASG)
000160
Local
Afrânio - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
Processo Licitatório 091/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10358174000184-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.471,15 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 828.356,26, variando de R$ 106,18 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AFRANIO publicou 14 contratações no PNCP desde 18/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 643.965,22, e o total já movimentado soma R$ 7,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa 017/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.471,15, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: P.A_091_2026__DISPENSA_Eletr_nica_017_2026_CURSINHO_SOCIAL.docx, Ata_Final_100128_030826.zip, Ata_Parcial_100128_030826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Afrânio - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AFRANIO, em Afrânio - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358174000184-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.