[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para eventual aquisição material de consumo destinado a todos os setores da Câmara Municipal de Açailândia /MA
MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Açailândia
Documentos do edital
- 15 - Edital).pdf Edital · publicado em 16/02/2026 Abrir ›
- 06_-_Termo_de_Refere__770_ncia.pdf Termo de Referência · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO_ASSINADO.pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Ata_Final_194536_030426.zip Outros Documentos · publicado em 03/04/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_194612_030426.zip Outros Documentos · publicado em 03/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado, apresentação pó, prazo validade 18 meses (fechado), características adicionais enriquecido com vitaminas, lata com 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 475 | R$ 12,25 | R$ 5.818,75 |
| 2 | Adoçante 100ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 340 | R$ 11,20 | R$ 3.808,00 |
| 3 | Biscoito, apresentação redondo, sabor coco, classificação doce, características adicionais sem recheio, tipo rosquinha, aplicação alimentaç ão humana, ingredientes açúcar, farinha de trigo e glúten pacote com 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.375 | R$ 6,79 | R$ 22.916,25 |
| 4 | Biscoito, sabor salgado, características adicionais quadrado, tipo cream cracker amanteigado, ingredientes sem gorduras trans. pacote com 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 945 | R$ 6,53 | R$ 6.170,85 |
| 5 | Biscoitos de Polvilho, apresentação Petas, embalagem de 100g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.350 | R$ 8,50 | R$ 11.475,00 |
| 6 | Chá alimentação, tipo chá de especiarias, uso alimentício, sabores variados, caixa com 10g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 270 | R$ 5,55 | R$ 1.498,50 |
| 7 | Farinha arroz, tipo flocão, apresentação flocos de arroz, tipo branco, prazo validade 12 meses, características adicionais de germinado/mac erado/socado/, aspecto físico levemente torrada, pacote 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.215 | R$ 4,56 | R$ 5.540,40 |
| 8 | Farinha milho, tipo flocão, apresentação flocos de milho, tipo amarela, prazo validade 9 meses, características adicionais de germinado/ma cerado/socado/, aspecto físico levemente torrada, pacote 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.215 | R$ 5,47 | R$ 6.646,05 |
| 9 | Leite em pó, ingredientes açúcar, tipo integral, prazo validade 30 dias (aberto)/120 dias (fechado), fardo com 50 pacotes com 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 9.492 | R$ 6,95 | R$ 65.969,40 |
| 10 | Leite em pó, ingredientes açúcar, tipo integral, prazo validade 30 dias (aberto)/120 dias (fechado), fardo com 50 pacotes com 200g.( COTA RESEVADA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 3.164 | R$ 6,95 | R$ 21.989,80 |
| 11 | Margarina, composição básica 60% lipídios, sabor com sal, apresentação pote 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 675 | R$ 10,35 | R$ 6.986,25 |
| 12 | Refrigerante, material agua gasosa/xarope, sabor guaraná, cola, uva, laranja, marca de boa qualidade, em Lata, 350ml, fardo com 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 405 | R$ 40,62 | R$ 16.451,10 |
| 13 | Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabor guaraná, cola, uva, laranja, marca de boa qualidade fardo com 06 embalagem PET de 2 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 540 | R$ 47,90 | R$ 25.866,00 |
| 14 | Sal refinado, embalagem de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,80 | R$ 380,00 |
| 15 | Suco Concentrado, sabores variados, garrafa de vidro com 500 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 570 | R$ 7,70 | R$ 4.389,00 |
| 16 | Suco néctar, sabores variados, embalagem tetra pack de 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 135 | R$ 37,43 | R$ 5.053,05 |
| 17 | Café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem alto vácuo, fardo com 20 pacotes de 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 405 | R$ 85,03 | R$ 34.437,15 |
| 18 | Açúcar, tipo cristal, composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, características adicionais isento de impurezas, prazo validade mínima de 12 meses, fardo com 10 pacotes de 2 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 270 | R$ 142,31 | R$ 38.423,70 |
| 19 | Fécula de Mandioca, embalagem de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 1.377 | R$ 10,84 | R$ 14.926,68 |
| 20 | ÓLEO DE SOJA REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 9,68 | R$ 1.936,00 |
| 21 | Ovos tipo extra classe A, branco, embalagem com 12 unidades, prazo de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cartela | 200 | R$ 14,77 | R$ 2.954,00 |
| 22 | POLPA DE FRUTA NATURAL CONGELADA SABOR ABACAXIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 540 | R$ 14,19 | R$ 7.662,60 |
| 23 | POLPA DE FRUTA NATURAL CONGELADA SABOR ACEROLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 540 | R$ 13,09 | R$ 7.068,60 |
| 24 | POLPA DE FRUTA NATURAL CONGELADA SABOR GOIABAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 540 | R$ 12,33 | R$ 6.658,20 |
| 25 | POLPA DE FRUTA NATURAL CONGELADA SABOR MARACUJÁMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 540 | R$ 19,94 | R$ 10.767,60 |
| 26 | MANTEIGA COM SALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 270 | R$ 23,61 | R$ 6.374,70 |
| 27 | BISCOITO MARIA 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 540 | R$ 110,95 | R$ 59.913,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 402.080,63 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 12.143.442/0001-76
- Unidade
- Câmara Municipal de Açailândia
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Açailândia - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 015/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12143442000176-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 402.080,63 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.202.729,67, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL publicou 19 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 420.312,03, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 402.080,63, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 - Edital).pdf, 06_-_Termo_de_Refere__770_ncia.pdf, PARECER_TECNICO_ASSINADO.pdf, Ata_Final_194536_030426.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Açailândia - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL, em Açailândia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12143442000176-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 08/07/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.