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007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Açailândia - MA UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CORTINAS, PERSIANAS, BANDEIRA E POLTRONAS COM INSTALAÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES…

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Açailândia

Valor estimado R$ 64.758,24
Propostas até 01/10/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PERSIANA VERTICAL INSTALADA, TRANSLÚCIDA, C, LÂMINAS DE 90MM, TRILHOS DE SUSTENTAÇÃO DE LÂMINAS EM ALUMÍNIO, PEÇAS ACESSÓRIAS EM PVC, CORRENTES DE BASE GIRATÓRIAS EM NYLON QUE NÃO OXIDAM E GIRO DE 180ºMaterial Metro Quadrado 50 R$ 221,02 R$ 11.051,00
2 CORTINA ROLO BLACKOUT, COM ACIONAMENTO MANUAL, COMPOSIÇÃO EM FIBRA DE VIDROS E COR A DEFINIR. AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO.Material Metro Quadrado 50 R$ 441,25 R$ 22.062,50
3 CORTINA ROLÔ, EM TELA SOLAR 5%, COMPOSIÇÃO EM FIBRA DE VIDRO OU POLIESTER COR A DEFINIR. AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃOMaterial Metro Quadrado 35 R$ 545,68 R$ 19.098,80
4 BANDEIRA OFICIAL DO BRASIOL TAM 1.00X 1.40CMMaterial Unidade 2 R$ 506,44 R$ 1.012,88
5 BANDEIRA OFICIAL DO MARANHÃO TAM 1.00X 1.40 CMMaterial Unidade 2 R$ 484,46 R$ 968,92
6 BANDEIRA OFICIAL DE AÇAILÂNDIA TAM 1.00X 1.40 CMMaterial Unidade 2 R$ 504,75 R$ 1.009,50
7 MASTRO PARA BANDEIRAMaterial Unidade 6 R$ 580,00 R$ 3.480,00
8 POLTRONAS PARA SALA DE ESTAR/ RECEPÇÃO, DECORATIVA ESTOFADA EM VELUDO- REVESTIMENTO EM LINHO COM TOQUE SOFISTICADO ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA DE ALTA DURABILIDADE ESPUMA D23, CONFORTO E RESISTENCIA SUPORTA ATÉ 120KGMaterial Unidade 4 R$ 1.518,66 R$ 6.074,64
Total estimado dos itens R$ 64.758,24

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CORTINAS, PERSIANAS, BANDEIRA E POLTRONAS COM INSTALAÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
12.143.442/0001-76
Unidade
Câmara Municipal de Açailândia
Código da unidade (UASG)
01
Local
Açailândia - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
072/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12143442000176-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.758,24 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.247.566,71, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL publicou 19 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 420.312,03, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.758,24, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11_-_Edital__1_.pdf, 06_-_Termo_de_Refer_ncia__1_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Açailândia - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL, em Açailândia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12143442000176-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 21:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.