{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05193057000178/2026/130",
  "numeroControlePNCP": "05193057000178-1-000130/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T19:30:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T22:09:19.112Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-clinica-medica-paragominas-pa-05193057000178-2026-130",
 "id": 328678,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "9/2026-00047/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - “CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA E SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA, VALIDAÇÃO DE ATESTADOS E EMISSÃO DE LAUDOS PARA ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO SERVIDOR PÚBLICO (CAESP).”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAGOMINAS",
  "cnpj": "05193057000178",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Paragominas",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "13.584/2026",
 "valorEstimado": 1233445.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-06T13:31:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Paragominas-1131/PE-9-2026-00047-2026-2026-493233",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consulta Pericial - Clínica Geral / Medicina do Trabalho: \r\nEspecificação: Avaliação de capacidade laborativa para fins de licença médica, auxílio-doença e validação de atestados gerais. Inclui anamnese, exame físico, análise de exames complementares e inserção de laudo conclusivo no sistema da Prefeitura.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 406.11,
   "valorTotal": 812220,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONSULTA PERICIAL ESPECIALIZADA - PSIQUIATRIA:\r\nEspecificação: Avaliação de afastamentos por transtornos mentais/comport. Laudo psiq. circunstanciado e registro no sist. eletrônico. Exige CRM ativo e RQE em Psiquiatria vigente.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 463.33,
   "valorTotal": 370664,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Junta Médica Oficial (Casos Complexos): \r\nEspecificação: Sessão de avaliação conjunta realizada por 03 (três) profissionais médicos para deliberação de casos complexos, readaptação de função definitiva, reversão ou aposentadoria por invalidez.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 722.79,
   "valorTotal": 36139.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Vistoria In Loco (Medicina do Trabalho):\r\nEspecificação: Deslocamento do Médico do Trabalho aos postos de trabalho da Prefeitura (escolas, postos de saúde, obras) para avaliação de nexo causal em acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 721.11,
   "valorTotal": 14422.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_E_SEUS_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-06T13:31:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/328678/1"
  },
  {
   "titulo": "emissao_90D0F1D2DB3717093770DCE4_proc.-administrativo-_nota-interna-31-08-2026-16_08_-13.584-202.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T19:30:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/328678/2"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA_N_010_2026_AGENTE_DE_CONTRATACAO_APOIO_PUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T19:30:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/328678/3"
  }
 ]
}