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00000.0.041721/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 7934 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de aquisição de materiais de apoio às práticas pedagógicas, para atender as necessidades da Unidade Escolar na realização dos projetos…

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI IRMA MARIA CUSTODIA DE JESUS · Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã  Maria Custódia de Jesus

Valor estimado R$ 15.000,00
Propostas até 05/08/2026 às 17:05 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 17:02
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANIMAIS DE FAZENDA, MATERIAL: BORRACHA, QUANTIDADE: 5 COMPONENTES, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ATÓXICO, COR: MULTICOLORMaterial Unidade 3 R$ 58,00 R$ 174,00
2 AQUISIÇÃO DE FIGURINO DE PERSONAGENS LÚDICOSMaterial Unidade 15 R$ 99,90 R$ 1.498,50
3 ASAS DE BORBOLETAMaterial Unidade 30 R$ 35,90 R$ 1.077,00
4 BALOES Nº 7, 50X1 CORES VARIADAS 1ª LINHAMaterial Pacote 40 R$ 12,99 R$ 519,60
5 BRINQUEDO EDUCATIVO- LETRAS E NUMEROS-MADEIRAMaterial Unidade 3 R$ 103,87 R$ 311,61
6 CORDA DE PULAR INFANTIL COLORIDA, MATERIAL: NYLONMaterial Unidade 20 R$ 3,99 R$ 79,80
7 ESCADA DE AGILIDADE CONFECCIONADA COM FITAS DE NYLON E DEGRAUS EM PVC. POSSUI 10 DEGRAUS COM 50 CM DE LARGURA E 4 CM DE ALTURA. ESCADA COM UM COMPRIMENTO DE 5 M X 50 CM DE LARGURA. PESO DE 450 G.Material Unidade 3 R$ 229,33 R$ 687,99
8 FELTRO DIVERSAS CORES 100% POLIÉSTER, MEDIDAS: 1,00 COMPRIMENTO X 1,40 LARGURA, GRAMATURA: 180G/M² , CORES VARIADAS.Material Metro 10 R$ 26,90 R$ 269,00
9 FITA DE CETIM Nº 7 DE PEÇA DE 50 METROSMaterial Unidade 10 R$ 79,90 R$ 799,00
10 FITA DUPLA FACE 19 MM X 30 MTSMaterial Unidade 10 R$ 12,90 R$ 129,00
11 GIZ BRANCO ANTIALÉRGICO NÃO TÓXICO CAIXA COM 64 UNIDADESMaterial Caixa 5 R$ 8,99 R$ 44,95
12 GIZ COLORIDO ANTIALÉRGICO NÃO TÓXICO CAIXA COM 64 UNIDADESMaterial Caixa 3 R$ 8,99 R$ 26,97
13 ISOPOR PLACA DE 100X50X20MMMaterial Unidade 30 R$ 14,99 R$ 449,70
14 KIT 100 UNIDADES DE CORTADOR/MOLDE DE MASSINHA DE MODELAR COLORIDOS E SORTIDOS MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. AS FORMINHAS TEM MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 6CM X 4CM, POSSUI CERCA DE 10 MOLDES DIFERENTESMaterial Unidade 1 R$ 39,90 R$ 39,90
15 KIT BIG LIG. MATERIAL PLÁSTICO. BLOCOS DE ENCAIXE. MATERIAL PLÁSTICOMaterial Unidade 3 R$ 299,00 R$ 897,00
16 KIT FRUTAS FRUTINHAS LEGUMES DE BRINQUEDO COM VELCRO. CONTEM: FACA PARA CORTAR AS FRUTINHAS, A PIZZA, TÁBUA, CESTINHA PARA LEVAR AS FRUTINHAS, PIZZA, SALSICHA, FRUTAS, BATATA FRITA - ITENSMaterial Unidade 3 R$ 53,45 R$ 160,35
17 KIT INSTRUMENTISTAS INFANTIS- PANDEIROMaterial Unidade 3 R$ 39,90 R$ 119,70
18 KIT JOGO DE BOLICHE INFANTIL MÉDIOMaterial Unidade 5 R$ 79,90 R$ 399,50
19 KIT MERCADINHO COMPLETO + CARRINHO DE COMPRAS ACOMPANHA LEITOR DE CÓ-DIGO DE BARRAS COM BIP E LUZ, CAIXA REGISTRADORA E DINHEIRI-NHO, GELADEIRA COM PORTA ABRE E FECHA, ACOMPANHA 31 ACESSÓRIOSMaterial Unidade 3 R$ 363,98 R$ 1.091,94
20 KIT PLUGANDO LIG GIGANTE 160 PEÇAS. MATERIAL PLÁSTICO.Material Unidade 3 R$ 294,37 R$ 883,11
21 KIT SPEED TANDY. BLOCO DE ENCAIXE. 500 PEÇAS. MATERIAL PLÁSTICOMaterial Unidade 3 R$ 399,99 R$ 1.199,97
22 LINHA DE NYLON Nº 0.6 500 METROSMaterial Unidade 2 R$ 39,90 R$ 79,80
23 TECIDO, MALHA HELANCA, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 METROMaterial Metro 30 R$ 18,90 R$ 567,00
24 MULTI ENCAIXE. BLOCOS DE ENCAIXE COLORIDOS. MATE-RIAL PLÁSTICO.Material Unidade 3 R$ 84,35 R$ 253,05
25 PENEIRA COZINHA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CABO:AÇO INOXIDÁVEL, DIÂMETRO: APROXIMADAMENTE 23 CM, CARACTERÍSTICAS ADICI-ONAIS: TELA AÇO INOXIDÁVELMaterial Unidade 5 R$ 39,90 R$ 199,50
26 SOMBRA DE OLHOS (PALETA CORES VARIADAS)Material Unidade 5 R$ 59,90 R$ 299,50
27 TAPETE AMARELINHA ALFABÉTICAMaterial Unidade 10 R$ 68,77 R$ 687,70
28 TECIDO DE JUTA 100% JUTA NATURAL PARA ARTESANATO E DECORAÇÃO, MEDIDA: ROLO DE 20METROS X1METROMaterial Unidade 1 R$ 397,36 R$ 397,36
29 TINTA GUACHE, CAIXA C/12 CORES DE 15ML CADA POTE.Material Caixa 5 R$ 15,60 R$ 78,00
30 TINTA SPRAY ESPECIFICA-ÇÕES MÍNIMAS: PARA USO EM METAL, MADEIRA, PLÁSTICOS, GESSO, VIDRO, MÓVEIS, BRINQUEDOS, ARTIGOS DE FESTA E DECORAÇÕES EM GERAL, COMPOSIÇÃO: RESI-NAS ACRÍLICAS, PIGMENTOS ATIVOS, INERTES, ADITIVOS, SOLVENTES ORGÂNICOS, INORGÂNICOS E PROPELENTE, LATA COM 360 ML. COR A SER DEFINIDA NA REQUISIÇÃO DE EMPENHO.Material Unidade 15 R$ 26,90 R$ 403,50
31 TNT NAS SEGUINTES CORES: MARROM, BRANCO, VERME-LHO, VERDE, AMARELO, AZUL, ROSA, LILÁSMaterial Rolo 14 R$ 84,00 R$ 1.176,00
Total estimado dos itens R$ 15.000,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de aquisição de materiais de apoio às práticas pedagógicas, para atender as necessidades da Unidade Escolar na realização dos projetos desenvolvidos ao longo do ano de 2026

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI IRMA MARIA CUSTODIA DE JESUS
CNPJ
09.361.649/0001-02
Unidade
Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã  Maria Custódia de Jesus
Código da unidade (UASG)
7934
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
009
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09361649000102-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 17:05. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 38% delas. Na amostra de 478 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.164.307,88, variando de R$ 322,90 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI IRMA MARIA CUSTODIA DE JESUS publicou 4 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.812,05, e o total já movimentado soma R$ 35,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000.0.041721/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 17:05 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.000,00, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2_CONTRATO.pdf, 1_DFD.pdf, 3_EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI IRMA MARIA CUSTODIA DE JESUS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09361649000102-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.