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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2026/326",
  "numeroControlePNCP": "46522983000127-1-000326/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T15:11:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T03:49:48.727Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-apresentacao-santana-de-parnaiba-sp-46522983000127-2026-326",
 "id": 625892,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "024/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de apresentação artística do DJ Juninho Portugal (Édson Félix dos Santos Júnior), por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa 64.318.438 LUIS HENRIQUE SOARES FERREIRA, para a realização de show musical durante a Festa Nordestina de Santana de Parnaíba/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA",
  "cnpj": "46522983000127",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Compras e Licitações",
  "uasg": "1735",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "260.817.067.028.500/2026",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T15:10:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Santana-de-Parnaiba-1139/INEX-024-2026-2026-509425",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Atração Artística Musica",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65000,
   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX-024-2026-ATO-DE-AUTORIZA__O-DE-CONTRATA_AO-POS-PARECER_-.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-04T15:10:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625892/1"
  }
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