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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08096612000131/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "08096612000131-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T13:07:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:10:10.756Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-da-federacao-norte-sao-fernando-rn-08096612000131-2026-17",
 "id": 1334288,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0004/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrContratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrangendo as categorias de base e a equipe principalangendo as categorias de base e a equipe principal",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FERNANDO",
  "cnpj": "08096612000131",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN",
  "uasg": "1732",
  "municipio": "São Fernando",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2026.01.0016",
 "valorEstimado": 2431.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T13:07:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Fernando-1137/INEX-0004-2026-2026-460801",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrangendo as categorias de base e a equipe principal",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2431.5,
   "valorTotal": 2431.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CONTRATO (14).pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-03T13:07:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334288/1"
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