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141/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Petrolina - PE UASG 7656 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa R.M. ALVES DA CRUZ (LICITANDO COM SUCESSO), regularmente inscrita no CNPJ nº 26.958.833/0001-53, para a realização do “Curso…

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Licitações e Contratos

Valor estimado R$ 95.700,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso completo de Licitações e Contrato com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021.Serviço Unidade 66 R$ 1.450,00 R$ 95.700,00
Total estimado dos itens R$ 95.700,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa R.M. ALVES DA CRUZ (LICITANDO COM SUCESSO), regularmente inscrita no CNPJ nº 26.958.833/0001-53, para a realização do “Curso Completo de Licitações e Contrato, com o foco na aplicação prática da Lei 14.133/2021”, a realizar-se nos dias 16 e 17 de julho de 2026, no Nobile Suítes Del Rio Petrolina, na cidade de Petrolina - PE, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, Instituto de Gestão Previdenciária, Agência Municipal de Empreendedorismo, Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina, Agência Municipal de Meio Ambiente, Autarquia Educacional do Vale do São Francisco e Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROLINA
CNPJ
10.358.190/0001-77
Unidade
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
7656
Local
Petrolina - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
267/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10358190000177-1-000242/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 95.700,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 819.614,03, variando de R$ 106,18 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROLINA publicou 47 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.800.683,99, e o total já movimentado soma R$ 82,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 141/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 95.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO_AUTORI_141.pdf, PARECER_JURIDICO_IL_141_2026.pdf, TERMO_DE_AUTORIZA__O_IL_141_2026.pdf, EMPENHOS__IL_141_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrolina - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROLINA, em Petrolina - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358190000177-1-000242/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.