{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01438517000120/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "01438517000120-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T19:50:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T02:54:23.379Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-da-empresa-para-palmas-to-01438517000120-2026-2",
 "id": 785768,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00000.0.023881/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa para prestação de serviços de dedetização e controle de praga e serviços \r\nde limpeza de reservatório de água para atender às necessidades da ACE da Escola Municipal Antônio \r\nCarlos Jobim durante o primeiro semestre de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e \r\nexigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM",
  "cnpj": "01438517000120",
  "unidade": "Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim",
  "uasg": "7942",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "005/2026",
 "valorEstimado": 2150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T19:50:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T19:52:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-29T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Associacao-Comunidade-Escola-da-Escola-Municipal-Antonio-Carlos-Jobim-4585/DP-000000023881-2026-2026-476308",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de controle de animais e pragas - do tipo \r\ndesinfestação e prevenção de proliferação, de \r\nbaratas, formigas, escorpiões, ratos e cupins, com \r\ntécnicas diversas, em áreas internas e externas \r\ntotalizando 208m².",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1150,
   "valorTotal": 1150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de limpeza de reservatório de água 20.000 \r\nlitros",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrato n 005.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:50:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785768/1"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_476308.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T20:28:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785768/2"
  }
 ]
}