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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10358190000177/2026/314",
  "numeroControlePNCP": "10358190000177-1-000314/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T14:39:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T17:08:07.410Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-da-empresa-fernando-petrolina-pe-10358190000177-2026-314",
 "id": 625831,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "155/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa FERNANDO VIDAL PINHEIRO JÚNIOR 02991464488, CNPJ 45.915.806/0001-48, representante exclusivo do artista/banda FERNANDO JUNIOR, destinada a compor a grade oficial da ANIVERSÁRIO DE PETROLINA 2026, evento de grande porte cultural, turístico e econômico, realizado no período de 12 a 21 de setembro de 2026, no município de Petrolina/PE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PETROLINA",
  "cnpj": "10358190000177",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação",
  "uasg": "2811",
  "municipio": "Petrolina",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "311/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T14:36:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Prefeitura-Municipal-de-Petrolina-1554/INEX-155-2026-2026-509410",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa FERNANDO VIDAL PINHEIRO JÚNIOR 02991464488, CNPJ 45.915.806/0001-48, representante exclusivo do artista/banda FERNANDO JUNIOR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_AUTORIZA__O_IL_155_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:36:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625831/1"
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  {
   "titulo": "EXTRATO_DE_AUTORIZA__O_IL_155_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625831/2"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:39:52.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-09-09T14:53:04.000Z",
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  {
   "titulo": "Contrato_FERNANDO_JUNIOR_SERENATA_2026_Assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T14:53:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625831/5"
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  {
   "titulo": "Extrato_do_contrato_IL_155_2026.pdf",
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