{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09159666000161/2026/120",
  "numeroControlePNCP": "09159666000161-1-000120/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T20:45:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:41:14.927Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-da-empresa-fabio-santa-rita-pb-09159666000161-2026-120",
 "id": 218481,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "100/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇAO DA EMPRESA FABIO FREIRE COUTINHO, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DANIEZE SANTIAGO PARA AS FESTIVIDADES DOS PADROEIROS SÃO PEDRO E SÃO PAULO DO ANO 2026, EM TIBIRI II, SANTA RITA/PB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA",
  "cnpj": "09159666000161",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santa Rita",
  "uasg": "3221",
  "municipio": "Santa Rita",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "191/2026",
 "valorEstimado": 100000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T20:45:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Santa-Rita-1858/INEX-100-2026-2026-498860",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇAO DA EMPRESA FABIO FREIRE COUTINHO, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DANIEZE SANTIAGO PARA AS FESTIVIDADES DOS PADROEIROS SÃO PEDRO E SÃO PAULO DO ANO 2026, EM TIBIRI II, SANTA RITA/PB.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100000,
   "valorTotal": 100000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX100-2026_-_DANIEZE_SANTIAGO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-24T20:45:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/218481/1"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_175016_240726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T20:50:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/218481/2"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_175016_240726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T20:50:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/218481/3"
  }
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