{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10358190000177/2026/111",
  "numeroControlePNCP": "10358190000177-1-000111/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T15:07:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T10:46:28.019Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-da-empresa-companhia-petrolina-pe-10358190000177-2026-111",
 "id": 794065,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "070/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa COMPANHIA PRIMEIRO ATO, inscrita no CNPJ Nº 40.632.176/0001-80, que possibilitará realização do Espetáculo: “Hoje é dia de Maria”, durante os dias 18 e 19/05/2026 (manhã e tarde) e 20/05/2026 (manhã, tarde e noite),  no Teatro Dona Amélia, localizado na Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618 - Centro, Petrolina – PE, oportunizando a participação de 2.450 (dois mil quatrocentos e cinquenta) estudantes de Anos Finais do Ensino Regular e Integral da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PETROLINA",
  "cnpj": "10358190000177",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
  "uasg": "2812",
  "municipio": "Petrolina",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "115/2026",
 "valorEstimado": 44100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T15:07:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Prefeitura-Municipal-de-Petrolina-1554/INEX-070-2026-2026-475752",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização do Espetáculo: “Hoje é dia de Maria”, oportunizando a participação de 2.450 (dois mil quatrocentos e cinquenta) estudantes de Anos Finais do Ensino Regular e Integral da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44100,
   "valorTotal": 44100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO IL N 070-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:07:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794065/1"
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  {
   "titulo": "15_PROPOSTA_ORCAMENTARIA_HOJE_E_DIA_DE_MARIA_assinada.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:09:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794065/2"
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  {
   "titulo": "extrato_IL_70_AUTOR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:10:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794065/3"
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  {
   "titulo": "parecer juridico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:10:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794065/4"
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  {
   "titulo": "contrato.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:10:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794065/5"
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  {
   "titulo": "extrato_277.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:11:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794065/6"
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