{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10358190000177/2025/443",
  "numeroControlePNCP": "10358190000177-1-000443/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-30T17:55:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:32:05.570Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-da-companhia-petrolina-pe-10358190000177-2025-443",
 "id": 1461948,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "174/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - contratação da COMPANHIA PRIMEIRO ATO PROMOÇÃO, PRODUÇÕES DE ESPETÁCULOS E FORMAÇÃO ARTÍSTICA – CIA 1° ATO, inscrito no CNPJ sob o nº 40.632.176/0001- 80, referente ao serviço de Espetáculo Teatral – “O NATAL DO MENINO DEUS ”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PETROLINA",
  "cnpj": "10358190000177",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
  "uasg": "2812",
  "municipio": "Petrolina",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "404/2025",
 "valorEstimado": 63000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-30T17:55:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Prefeitura-Municipal-de-Petrolina-1554/INEX-174-2025-2026-453668",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Espetáculo com a  COMPANHIA PRIMEIRO ATO PROMOÇÃO, PRODUÇÕES DE ESPETÁCULOS E FORMAÇÃO ARTÍSTICA – CIA 1° ATO, inscrito no CNPJ sob o nº 40.632.176/0001- 80, referente ao serviço de Espetáculo Teatral – “O NATAL DO MENINO DEUS ”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina PE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 63000,
   "valorTotal": 63000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao IL 174.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-30T17:55:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1461948/1"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURiDICO IL 174.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-30T17:56:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1461948/2"
  },
  {
   "titulo": "Parecer ratificado IL 174.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-30T17:57:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1461948/3"
  },
  {
   "titulo": "extrato_autori_174.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-30T17:57:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1461948/4"
  }
 ]
}