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162/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Petrolina - PE UASG 2812 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIA BIRUTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.567.286/0001-45, para a realização do espetáculo teatral…

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Valor estimado R$ 30.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE ESPETÁCULOS TEATRAIS Realização de espetáculos teatrais durante os dias: 22, 23 e 24 de setembro de 2026 (manhã e tarde) para o Espetáculo “Chico e Flor: Contra os Monstros da Ilha do Fogo” com a disponibilização 06 (seis) sessões para estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Regular e Integral da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE.Material Serviço 6 R$ 5.000,00 R$ 30.000,00
Total estimado dos itens R$ 30.000,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIA BIRUTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.567.286/0001-45, para a realização do espetáculo teatral “Chico e Flor contra os Monstros da Ilha do Fogo”, nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026, com 02 (duas) sessões diárias, no Teatro Dona Amélia, destinadas à participação de 2.100 (dois mil e cem) estudantes da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, amparada pelo art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROLINA
CNPJ
10.358.190/0001-77
Unidade
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Código da unidade (UASG)
2812
Local
Petrolina - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
328/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10358190000177-1-000322/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 792.244,40, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROLINA publicou 218 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.687.197,15, e o total já movimentado soma R$ 356 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 162/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_AUTORIZA__O_IL_N__162.2026.pdf, PARECER.pdf, EXTRATO_AUTORI_IL_162.pdf, 1__Proposta_de_Precos_atualizada_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrolina - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROLINA, em Petrolina - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358190000177-1-000322/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.