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MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
Documentos do edital
- EDITAL E ANEXOS.pdf Edital · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- PESQUISA_DE_MERCADO.pdf Outros Documentos · publicado em 10/04/2026 Abrir ›
- CARD_PIO_.pdf Outros Documentos · publicado em 10/04/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 10/04/2026 Abrir ›
- PARECER_JUR_DICO.pdf Outros Documentos · publicado em 10/04/2026 Abrir ›
- PARECER_C_I.pdf Outros Documentos · publicado em 10/04/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 10/04/2026 Abrir ›
- JUNTADA_DE_DOCUMENTOS_NUTRICIONISTA_E_CONSELHO_.pdf Outros Documentos · publicado em 10/04/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_142023_100426.zip Outros Documentos · publicado em 10/04/2026 Abrir ›
- Termo_de_Cancelamento_142059_100426.zip Outros Documentos · publicado em 10/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar CristalMaterial | Quilo | 6.761 | R$ 5,14 | R$ 34.751,54 |
| 2 | Alho cruMaterial | Quilo | 773 | R$ 27,03 | R$ 20.894,19 |
| 3 | Arroz tipo 1: Polido, longo fino, tipo 1Material | Quilo | 3.863 | R$ 5,29 | R$ 20.435,27 |
| 4 | Arroz tipo 1: PARBOILIZADO, longo fino, tipo 1Material | Quilo | 13.522 | R$ 6,63 | R$ 89.650,86 |
| 5 | Biscoito tipo rosquinha: Tipo rosquinha, sabor sortidoMaterial | Pacote | 8.786 | R$ 7,22 | R$ 63.434,92 |
| 6 | Bolacha salgada tipo cream cracker: Biscoito salgado, quadrado, cream crackerMaterial | Pacote | 11.778 | R$ 6,32 | R$ 74.436,96 |
| 7 | Colorífico: Colorífico, obtido do urucum a partir da matéria prima de boa qualidadeMaterial | Pacote | 3.863 | R$ 1,21 | R$ 4.674,23 |
| 8 | Feijão carioquinha: Tipo 1, de 1ª qualidade.Material | Quilo | 2.865 | R$ 8,14 | R$ 23.321,10 |
| 9 | FEIJÃO PRETO TIPO 1, de 1ª qualidadeMaterial | Quilo | 1.165 | R$ 8,28 | R$ 9.646,20 |
| 10 | Leite em pó: Integral, solúvel, instantâneoMaterial | Pacote | 31.815 | R$ 9,03 | R$ 287.289,45 |
| 11 | Leite de coco: Produto obtido do leite de coco pasteurizado e homogeneizado.Material | Unidade | 773 | R$ 6,62 | R$ 5.117,26 |
| 12 | Massa de sêmola tipo espagueteMaterial | Pacote | 11.590 | R$ 3,48 | R$ 40.333,20 |
| 13 | Macarrão do tipo parafusoMaterial | Pacote | 1.288 | R$ 5,27 | R$ 6.787,76 |
| 14 | Milho branco:Material | Pacote | 773 | R$ 6,85 | R$ 5.295,05 |
| 15 | Sal refinadoMaterial | Quilo | 570 | R$ 3,22 | R$ 1.835,40 |
| 16 | Vinagre de álcool: Elaborado a partir do suco de maçãs inteiras processadas.Material | Unidade | 2.433 | R$ 3,50 | R$ 8.515,50 |
| 17 | Farinha de milho flocada:Material | Pacote | 966 | R$ 3,62 | R$ 3.496,92 |
| 18 | Óleo vegetal de sojaMaterial | Unidade | 2.213 | R$ 9,15 | R$ 20.248,95 |
| 19 | FARINHA DE TAPIOCA GRUPOMaterial | Pacote | 2.443 | R$ 6,63 | R$ 16.197,09 |
| 20 | PIMENTA COMINHOMaterial | Pacote | 2.746 | R$ 3,17 | R$ 8.704,82 |
| 21 | Carne bovina de 1ª s/ osso tipo acém ou agulhaMaterial | Quilo | 10.132 | R$ 40,16 | R$ 406.901,12 |
| 22 | Frango congelado peito SEM osso: Carne de frango congelada com adição de água de no máximo 6%.Material | Quilo | 15.340 | R$ 27,97 | R$ 429.059,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.581.027,59 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS
- CNPJ
- 22.981.153/0001-08
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São João de Pirabas - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 04030001/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 22981153000108-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 09:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.581.027,59 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 0% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.994.501,66, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS publicou 19 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.788.289,19, e o total já movimentado soma R$ 47,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 09:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.581.027,59, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS.pdf, PESQUISA_DE_MERCADO.pdf, CARD_PIO_.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São João de Pirabas - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS, em São João de Pirabas - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22981153000108-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 10/04/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.